02 de maio, de 2016 | 18:00

Corregedor do TRE alerta que trabalhos serão acelerados em 2016

Tribunal irá trabalhar para evitar que candidatos impugnados concorram ao pleito

IPATINGA – Com a mudança nas regras para as eleições municipais deste ano, o trabalho do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) será acelerado. O vice-presidente do tribunal e corregedor do TRE-MG, Domingos Sávio Coelho, explica que haverá menos tempo para resolver as impugnações e julgar os candidatos. Este ano, a reforma eleitoral reduziu o tempo da campanha de 90 para 45 dias, o que antecipará muitas ações e encurtará prazos.

O corregedor observa que foram reduzidos os prazos eleitorais e isso acarretará mais trabalho para resolver pendências. “Isso em razão das eleições passadas, teremos de nos desdobrar para resolver essas questões, antes das eleições de 2016. Isso para evitar que candidatos impugnados concorram ao pleito sem ter definida sua situação eleitoral. Não queremos é que ocorra de candidato impugnado ou inelegível ser eleito e depois termos de cassar o seu mandato”, aponta.

Domingos Coelho pede aos colegas das zonas eleitorais de todo Estado que, havendo impugnação, decidam o mais rápido que puderem, para que esses processos cheguem o quanto antes ao Tribunal em grau de recurso, para serem julgados antes das eleições. “Vamos fazer um plantão, começando julgamento na parte da manhã e pautar assuntos iguais, para julgar o maior número possível e tentar decidir todas as questões antes do pleito”, assegurou.

Sobre o emprego da internet nesta eleição, para fins de divulgação de campanha, o corregedor pontua que terá grande uso e a única proibição é a prática de ofensas pessoais. “As denúncias que recebemos, apuramos todas. Os candidatos poderão usar a internet sim, desde que preservando o direito dos opositores e não fazendo ofensas”, aponta. 

Mudanças
A reforma eleitoral reduziu o tempo da campanha de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno. Assim, a campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma.