04 de maio, de 2016 | 17:54

CBH Rio Doce avalia impactos após tragédia de Mariana

Membros acreditam que manancial já apresenta sinais de recuperação

DA REDAÇÃO - Após mais de 150 dias do rompimento da barragem de Fundão, da Mineradora Samarco/Vale/BHP, que causou a morte de 18 pessoas e a contaminação do rio Doce em toda a sua extensão, membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Rio Doce) ressaltaram a importância da inserção do colegiado nas discussões relacionadas à restauração do curso d’água. Eles acreditam que o manancial já apresenta sinais de recuperação.

Entre os avanços alcançados pelo CBH-Doce, segundo a assessoria da entidade, destaca-se a inclusão do colegiado no Comitê Interfederativo e no Conselho Consultivo, que deliberarão e orientarão, respectivamente, a aplicação do recurso oriundo da sanção imposta à empresa Samarco para fins de recuperação ambiental do rio Doce, através de programas reparatórios e compensatórios.

Estabelecido por meio do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta, que prevê ações para reparação dos danos sociais, econômicos e ambientais causados em toda a Bacia do Rio Doce, o Comitê Interfederativo, criado há cerca de um mês, tem como atribuições validar os programas e projetos apresentados, indicando, caso necessário, correções, readequações e questionamentos sobre as ações a serem desempenhadas. O Comitê, que funciona como instância de interlocução permanente junto à fundação, é formado por 12 membros.

Propostas
Já o Conselho Consultivo, que passará a existir a partir da criação de uma fundação que fará a gestão do recurso, atuará como instância de assessoramento da entidade, podendo opinar sobre os programas e projetos, indicar propostas de solução para os cenários presentes e futuros decorrentes do desastre, além de ouvir as associações legitimadas para defesa dos direitos dos impactados e estabelecer canais de participação da sociedade civil. O conselho será formado por 17 membros.

A Fundação, que será instituída pela Samarco/Vale e BHP  será a responsável por gerir os recursos aportados e executar todas as medidas previstas nos programas do Termo. A fundação, que será sediada em Belo Horizonte, será constituída em junho e passará a funcionar no mês de julho de 2016.

Recuperação
“Em alguns trechos do rio já é possível observar os peixes de volta, indicador importante de que o reestabelecimento das populações das espécies que viviam na calha do rio é questão de tempo”, destacou o secretário executivo do CBH-Doce, biólogo e especialista em Ecologia e Conservação Ambiental, Edson Valgas.

Ele destaca que é preciso voltar ainda mais as atenções para a recuperação do manancial, que já se encontrava em situação ecológica ruim, entre outros fatores, devido ao lançamento de esgoto e ao carreamento de toneladas de sedimentos para a calha do rio Doce. “A reversão do quadro de degradação do rio Doce é possível e passa, principalmente, pela revitalização das bacias dos rios afluentes. Para tanto, basta que todos nós, instituições e habitantes da bacia, façamos nossa parte!", destacou.

No primeiro ponto da bacia atingido pelo rejeito, no encontro dos rios do Carmo e Piranga, o curso d’água já se mostra melhor, com a diminuição da turbidez, explicou o biólogo.

Foz
Na foz a situação se assemelha ao restante do curso do rio, apresentando um aspecto visual melhor, com a diminuição da turbidez. O conselheiro do CBH-Barra Seca e Foz do Rio Doce, oceanógrafo e mestre em Biologia Animal, Roberto Sforza, acredita que a melhoria seja resultado da baixa vazão e de medidas de contenção do rejeito. “O que se sabe é que houve um impacto físico, que alterou a característica sedimentar do rio. Mas os efeitos para os biomas aquáticos precisam ser avaliados após a realização de estudos e levantamentos”, destacou.

Sforza ainda chama a atenção para os efeitos na região costeira. “Com a entrada da frente fria e a ressaca, o rejeito voltou a ficar suspenso, se estendendo ao norte e sul do litoral. Além disso, lagos e lagoas da bacia também foram atingidos, aumentando as dimensões do impacto”, constatou.

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