06 de maio, de 2016 | 18:00

Sem dinheiro, Dnit pode parar obras, incluindo as da BR-381

Lideranças lamentam possiblidade de duplicação ser paralisada definitivamente, mas Dnit não confirma a informação

IPATINGA – A falta de dinheiro pode interromper obras diversas em rodovias do país. A informação é de que, após uma reunião do colegiado do Departamento de Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), ficou determinada a paralisação de 61 obras. Por meio de sua assessoria, o órgão não confirmou a informação sobre a suspensão de contratos.

Apesar da negativa, o coordenador do Movimento Nova 381 e presidente da Fiemg Regional Vale do Aço, Luciano Araújo, avalia que, ao ser divulgada a informação, houve repercussão positiva, haja vista que muitos passaram a questionar tal interrupção, que pode atingir a duplicação do trecho Norte da BR-381.
Luciano Araújo explica que o movimento que lidera teve acesso a uma ata da reunião do colegiado, em Brasília, onde há uma indicação para paralisação dessas obras, entre elas a da BR-381. Porém, ainda não chegou efetivamente (a ordem) nas construtoras para que paralisem as obras.

“Estamos tentando mostrar que o custo de parar essas obras é muito maior, porque já existe muita coisa em andamento, porque depois tem que retomar e fazer de novo. O ideal é que não pare, principalmente a 381”, aponta. 

O coordenador pontua que a decisão pela paralisação está ligada a uma questão orçamentária do país e à crise política e econômica. Em casos como esse, é necessário reduzir gastos para adequar despesas, inclusive os investimentos em infraestrutura. Luciano Araújo observa que, independentemente de quererem parar, há um problema em relação ao lote 7, no viaduto próximo a Caeté, que iria parar porque depende de uma licença ambiental. 

Existe um acordo, mas depende de uma reunião do Conselho de Política Ambiental (Copam) para a liberação. Como o Copam não tinha reunião marcada, a Justiça Federal avaliou o processo e determinou, por meio de liminar, que se fizesse a supressão e as obras foram retomadas. “Hoje temos quatro túneis prontos, mas sem ligação. Temos terraplanagem, mas não foi asfaltado no lote 7. Essa obra será importante para reduzir acidentes”, avalia.

A proposta de paralisação seria para 40 contratos de supervisão e 61 de obras de construção rodoviária do Dnit. “Estão propondo porque o orçamento era de R$ 135 milhões e cortaram R$ 70 milhões do planejamento para 2016. Mas vamos trabalhar e alertar quão grande seria esse prejuízo, caso a obra seja de fato interrrompida”, aponta Luciano Araújo.

O presidente da Associação das Empresas Estabelecidas no Distrito Industrial de Ipatinga (Aemdi), Eduardo Pinho, cita que o prejuízo seria enorme, caso a BR-381 tivesse a sua obra parada. “Não se para uma obra daquele tamanho. Ao reduzir custos e não executar o restante da obra, certamente a perda será grande. Existe um grande trecho com serviço de terraplanagem. Se perdermos isso, não será nada bom.

Os empresários têm de solicitar aos órgãos públicos a continuidade. Não podemos aceitar isso”, frisa.
O empresário acrescenta que a comunidade precisa “gritar”, porque todos irão sair prejudicados com uma possível interrupção da obra na rodovia. “Tirar do que já está começado não existe. Antes não existia traçado de obra e projeto, hoje você vê isso. A possiblidade de parar é triste”, concluiu.

Situação atual dos lotes

Procurada, a assessoria de Comunicação do Dnit informou que conter gastos é sempre provável diante das possibilidades de poucos recursos orçamentários. No entanto, o Dnit não confirmou a informação sobre a suspensão de contratos. 

Em relação às obras no trecho Norte da BR-381, a situação até o momento está da seguinte maneira:
Lote 1 — Consórcio Isolux — Corsan — Engevix. Km 155,40 ao km 228,20 e lote 2 — Consórcio Isolux—Corsan—Engevix. Km 228,20 ao km 288,40. Os lotes 1 e 2 tiveram decisão judicial quanto à situação de abandono das obras. Por determinação judicial, o consórcio retornou ao trecho para terminar os serviços de restauração e de drenagem que ficaram incompletos.

Lote 3.1 — Consórcio Isolux — Corsan — Engevix. Km 288,40 ao km 317,00.
Em vias de rescisão contratual. A segunda colocada na licitação já demonstrou interesse em continuar as obras.
Lote 3.2 - Consórcio J. Dantas – Sotepa. Km 290,00 ao km 290,82. Obra concluída.
Lote 3.3 — Consórcio Toniolo Busnello / GP Consultoria - km 288,40 ao km 289,68. Obra concluída.
Lote 4 — Consórcio Grupo Isolux Corsan S/A. km 317,00 ao km 335,80.
Lote 5 — Consórcio Grupo Isolux Corsan S/A. km 335,80 ao km 356,50.
Obras contratadas no Regime Diferenciado de Contratações integrado. Os projetos dos lotes 4 e 5 ainda estão em desenvolvimento pelo Consórcio.
Lote 6 — Consórcio Isolux - Corsan – Engevix. km 356,50 ao km 389,50. Dependente da execução da Variante de Santa Bárbara para desviar o tráfego da região. A Variante de Santa Barbara está em fase de estudo do traçado.
Lote 7 — Consórcio Brasil - Mota – Engesur. Km 288,40 ao km 289,68. Está em andamento, com 20% de obra concluída. Com relação à evolução dos projetos, o consórcio solicitou revisões que, no momento, estão sob análise no Dnit.
Lote 8a e 8b – Anteprojeto em desenvolvimento. A licitar.
 

Já foi publicado:

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Indefinição sobre retomada da obra da BR-381 - 26/09/2015