14 de maio, de 2016 | 00:00

Apac será alternativa para cumprimento de penas em Timóteo

Método se destaca pelo baixo índice de reincidência de egressos e custo mensal por preso três vezes menor

Timóteo será a primeira cidade do Vale do Aço a ter em funcionamento uma unidade do Centro de Reintegração Social da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). A unidade será inaugurada oficialmente no dia 24 de maio, às 14h, com a presença do Coordenador do Programa Novos Rumos, desembargador Jarbas de Carvalho Ladeira Filho, entre outras autoridades.

Localizada na rua Viçosa, bairro Ana Malaquias, o Centro de Reintegração Social (CRS) abriga condenados para cumprimento de penas privativas da liberdade, forma que privilegia o atendimento humanizado.

Conforme explica José Carlos de Paula, presidente da Apac Timóteo, foi firmado convênio com o governo do estado em 2015, para implantação do Centro de Reintegração Social (CRS). O convênio garante o repasse de R$ 462 mil anualmente para o custeio e manutenção das atividades.

“O imóvel alugado tem capacidade para receber até 40 condenados e, atualmente tem três recuperandos que realizaram treinamento por período de três meses na Apac de Manhuaçu”, explica. 

Ipatinga e Coronel Fabriciano também chegaram a iniciar campanhas para abrigar unidades da Apac, mas os projetos nunca avançaram, apesar do esforço da então juíza de Direito da Vara das Execuções Criminais de Ipatinga, Marli Maria Braga Andrade.

Incentivo 

Incentivado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o método Apac é um sistema alternativo que visa a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. Seu propósito é evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar.

Levantamento da Secretaria de Estado de Defesa Social mostra que entre os recuperandos que saem de uma unidade da Apac, o índice é de 20% de reincidência criminal, contra uma média de 80% dos egressos do sistema prisional brasileiro.

O governo também aponta uma questão econômica. Enquanto um recuperando do método Apac tem custo mensal de R$ 930, no sistema convencional esse custo passa de R$ 3 mil por pessoa.

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