10 de maio, de 2016 | 18:00

Geraldo Hilário se mantém na disputa

Ex-prefeito de Timóteo acusa opositores de tentar tirá-lo da disputa eleitoral

TIMÓTEO – Após uma anotação de inelegibilidade do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), feita na última semana, circulou a informação de que o ex-prefeito e pré-candidato em Timóteo, Geraldo Hilário Torres (PP), estaria inelegível. Entretanto, ele e sua assessoria jurídica informam que se trata apenas de boatos plantados pela oposição. Tal anotação terá efeito caso, no momento do pedido de registro de candidatura, sejam constatados, pelo juiz eleitoral, pressupostos de inelegibilidade e verificado abuso de poder econômico. 

Em decisão assinada pelo desembargador Paulo Cézar Dias, o TRE acatou parcialmente o recurso de defesa, afastando a alegada nulidade em razão de Hilário, dirigente da empresa Pró Vida Home Care, não ter integrado a relação processual. 

Foi retirado da sentença o ponto em que aplicou pena, declarando a inelegibilidade de Geraldo Hilário, determinando, entretanto, a anotação do ASE 540 (que enseja a inelegibilidade por três anos, após o cumprimento de pena) para Geraldo Hilário.

“Além disso, retiro também da sentença a proibição de participar de licitação pública e de contratar com o poder Público”, determinou, no fim de março, o desembargador. Tal anotação de inelegibilidade teria sido divulgada na região por opositores de Hilário de maneira distorcida, como sendo uma decisão transitada e julgada.

Entretanto, os advogados do ex-prefeito, Denner Franco Reis e Jonair Cordeiro, explicam que, na verdade, como consta no cadastro de todos que respondem processo, foi determinada uma anotação, de que respondeu um processo que poderia gerar inelegibilidade. Essa anotação vai ser apurada no momento do pedido de candidatura.

“Só configura inelegibilidade quando existe abuso de poder econômico. A divulgação feita na região foi maldosa, porque querem retirar o Hilário da disputa. O Judiciário está cumprindo o seu papel. Foi anotada inelegibilidade e foi divulgada de forma distorcida”, afirma a defesa. A anotação é de semana passada, mas o processo está no Tribunal Superior Eleitoral desde o dia 5 de maio.

Pré-candidato
Conforme divulgado, o Tribunal teria remetido determinação para a comarca de Timóteo, sendo expedida no dia 31 de março de 2016, pelo juiz Daniel da Silva Ulhôa, da 98ª Zona Eleitoral de Timóteo, mantendo a decisão colegiada do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, que condenou Geraldo Hilário Torres por doação ilegal de recursos de campanha, tornando-o, portanto, inelegível.

Por telefone, Hilário disse ao DIÁRIO DO AÇO que estava em Belo Horizonte discutindo a questão, pois o que houve foi uma anotação. “Isso não quer dizer inelegibilidade. Há um processo da Pro Vida – empresa de Hilário -, porque houve uma doação acima do permitido. Mas não me torna inelegível. É uma informação maldosa de nossos adversários. Não está transitado e julgado. Já fomos livrados da inelegibilidade e podemos contratar serviços públicos. Querem atrapalhar o curso da minha pré-campanha. Mas me mantenho como pré-candidato”, enfatizou.
 

Já foi publicado:

Geraldo Hilário afirma ter condições legais de disputar eleição em Timóteo - 15/04/2016