23 de maio, de 2016 | 18:00

Eleições municipais terão corte no orçamento

Com repasses para o Fundo Partidário, TSE teve recursos reduzidos para este ano

IPATINGA – A Justiça Eleitoral necessitará de pelo menos R$ 250 milhões em recursos para realizar as eleições municipais, marcadas para 2 de outubro deste ano. Esse valor se refere a uma reposição, uma vez que parte do valor liberado foi destinado ao Fundo Partidário. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, informou que já se reuniu por duas vezes com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, que está em busca de uma solução para o corte orçamentário de verbas.

Em Ipatinga, a chefe da 130ª Zona Eleitoral, Karla Angélica Fachinetti, explica que os cartórios não recebem dinheiro em espécie para o pleito. Ela pontua que o corte reflete em situações como o pagamento de horas-extras. Com a redução, uma parte das horas será no esquema de compensação. “Também não existe verba para locação de espaço para as urnas eletrônicas, o que agora precisa ser resolvido por meio de acordo com as prefeituras. Nos municípios, sentimos o reflexo das mudanças, já que não lidamos com o dinheiro em si”, disse.

No país, as eleições custam em torno de R$ 750 milhões. O presidente do TSE destacou, em entrevista recente, que o Fundo Partidário sofreu um aumento significativo, faltando verba para o Tribunal. “Houve essa elevação do Fundo Partidário, que saltou de pouco mais de R$ 200 milhões para mais de R$ 800 milhões”, citou o presidente.

Gilmar Mendes lembrou que houve corte em todas as áreas, mas que, no caso da Justiça Eleitoral, não há como adiar essa questão, porque as eleições já estão marcadas. “Não podemos correr nenhum risco porque envolvem contratos, recomposição das urnas que não estão de acordo. Mas tão logo a gente tenha um encaminhamento, vou comunicar a todos”, afirmou.

O ministro descartou a possibilidade de qualquer localidade do país precisar utilizar as cédulas de papel em vez das urnas eletrônicas. “Vamos ter as eleições normais e certamente eleições desafiadoras, porque a previsão neste ano é a de que tenhamos 580 mil candidatos”, adiantou. 

Minas
A assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) informou que a situação orçamentária na Justiça Eleitoral em Minas é semelhante às demais unidades da Federação. Os cortes ficaram em torno de 30% do orçamento. Conforme o diretor-geral Adriano Denardi, o Tribunal está trabalhando com a corda no pescoço. “O TRE está reduzindo custos com transporte de urnas, despesas de custeio, entre outros, para se adequar. Nunca fizemos uma eleição com esse nível de cortes. Se houver um alívio por parte do governo, as eleições se darão com menos desgaste", destacou o diretor.

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