02 de junho, de 2016 | 17:30

Zona Rural de Belo Oriente reivindica isenção da taxa de iluminação pública

Vereadores informaram que a cobrança deve ocorrer em áreas em que exista o serviço

DA REDAÇÃO - Representantes da comunidade de Braúna Grande participaram da sessão da Câmara de Vereadores de Belo Oriente, no início deste mês, para reivindicar a isenção da taxa de iluminação pública para a zona rural, haja vista que nesses locais o serviço é inexistente.

O chefe do Executivo, Pietro Chaves Filho, vetou o Projeto de Lei 44/2015 que previa a isenção sob a justificativa de que tem o direito de cobrar a taxa em todo o território do município, conforme o previsto em lei. Os vereadores informaram que a cobrança deve ocorrer em áreas em que exista o serviço, não na zona rural.

Na mesma sessão foi aprovado um requerimento solicitando uma nova análise do veto.
Também foi criada uma comissão na Câmara com a finalidade de elaborar uma proposta anulando o veto. Essa comissão tem o prazo até dia 20 para encaminhar a medida, mas os moradores solicitaram antecipação do prazo para o dia 15.

O veto pode ser anulado por maioria simples, ou seja, 6 vereadores. Os moradores de Braúna Grande e de toda zona rural de Belo Oriente pretendem se mobilizar e marcar presença na sessão da Câmara do dia 15 para aprovar o veto.