03 de junho, de 2016 | 17:02
Novos integrantes do Conselho dos Contribuintes
Integrantes representam a administração municipal e da sociedade civil
DA REDAÇÃO Os novos membros do Conselho Municipal dos Contribuintes de Coronel Fabriciano, composto por integrantes da administração municipal e da sociedade civil, já tomaram posse.
Conforme a presidente do conselho, Kênia Furtado, o órgão será mais um instrumento para os contribuintes. O Conselho é um órgão julgador de segunda instância que julga recursos administrativos, tributários, multas relativas a ISSQN, IPTU e assim, o contribuinte pode recorrer a este Conselho. Nossa principal função é agilizar o andamento dos processos, dando uma resposta rápida ao contribuinte”, resume Kênia.
O secretário de Finanças, Erivaldo Moreira, ressalta que o Conselho Municipal de Contribuintes é representativo, por contra com membros da OAB, Associação Comercial e CDL e Sindicato dos Contabilistas do município. A ideia é dar agilidade a estes processos de forma transparente, ou seja, o município não tem nenhuma ingerência. O conselho é autônomo e o cidadão pode participar destas reuniões”, informa o secretário.
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