04 de junho, de 2016 | 10:05

Poluição nos mananciais da Bacia do Rio Doce

Rio Doce é o décimo manancial mais poluído do país, segundo dados do IBGE

DA REDAÇÃO - Cerca de 80% do esgoto doméstico, produzido por cidades que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), são lançados sem tratamento no leito do rio Doce e seus afluentes, entre os quais o rio Piracicaba, segundo dados do Atlas Brasil de Despoluição de Bacias Hidrográficas: Tratamento de Esgotos Urbanos.

O rio Doce é o décimo manancial mais poluído do país, segundo dados do IBGE, o colegiado tem investido em programas ligados à universalização dos serviços de abastecimento de água, esgoto, drenagem urbana e resíduos sólidos. Entre as ações programadas está a entrega de mais de 150 Planos Municipais de Saneamento Básico de municípios da bacia até o fim de julho.

Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), Leonardo Deptulski, o desafio é grande e se torna ainda mais grave em função da estiagem, que provoca a diminuição do volume do leito dos rios e potencializa o efeito da contaminação pelo lançamento de esgoto. “O saneamento está diretamente relacionado à qualidade da água. Portanto, precisamos priorizar ações para garantir que o serviço esteja presente em todos os municípios”, enfatizou.

PMSBs
Entre as ações desenvolvidas pelos comitês, em prol da melhoria da qualidade da água do Rio Doce e seus afluentes, está o financiamento da elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs), por meio do Programa de Universalização do Saneamento (P41), que investiu, em toda a bacia, mais de R$ 21 milhões na contratação de empresas especializadas para a produção do documento.

O PMSB traça, com um diagnóstico sobre a situação dos serviços ligados ao saneamento básico no município, diretrizes para que, em curto, médio e longo prazo, sejam sanados problemas envolvendo os quatro eixos do serviço: abastecimento de água, tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta e destinação de resíduos sólidos.

Além de ser uma ferramenta importante para os administradores municipais, o plano é uma exigência legal e pré-requisito para a solicitação de recursos federais destinados a obras de saneamento. “O financiamento da elaboração dos PMSBs foi uma decisão acertada, que nos aproximou muito dos municípios e deu a oportunidade a essas cidades de ter um documento bastante completo com informações sobre os serviços ligados ao saneamento. Esse é um passo importante, mas ainda temos muito o que avançar”, destacou Deptulski.

Com mais de 150 municípios contemplados, inclusive os quatro da Região Metropolitana do Vale do Aço, a expectativa é de que todos os documentos sejam entregues pelos comitês até o fim de julho, marcando mais um passo rumo à universalização dos serviços ligados ao saneamento. Além de interferir de forma direta na qualidade dos recursos hídricos, a falta de tratamento de esgoto também é sentida na área de saúde, através da transmissão de doenças, sendo crianças e idosos grupos mais vulneráveis de contágio.

Próximos passos

Para os anos de 2016 a 2020 ainda serão executadas ações de implantação de sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto para a população rural, com aproveitamento racional e disposição adequada dos resíduos coletados, através do Programa de Expansão do Saneamento Rural (P42), que investirá, em toda a bacia, cerca de R$ 5 milhões. O mesmo valor também será empregado no Programa de Saneamento da Bacia, que financiará a elaboração de projetos para sistemas de coleta e tratamento de esgotos domésticos dos núcleos populacionais da bacia.

“Temos agora também uma oportunidade de trabalhar ações voltadas ao saneamento nos municípios da calha do Rio Doce, por meio da utilização dos recursos oriundos da sanção imposta à empresa Samarco, em função do rompimento da barragem de Fundão. Uma das ações prevê a aplicação de R$ 500 milhões para a coleta e tratamento de esgoto e resíduos sólidos em cerca de 40 municípios banhados pelo Rio Doce”, encerrou o presidente do CBH-Doce.