29 de julho, de 2016 | 18:00

Para Governo, situação de hospitais está resolvida

Prefeitos de Timóteo e Fabriciano, e diretor da SRS explicaram contratos

IPATINGA - A situação jurídica dos hospitais São Camilo, de Coronel Fabriciano, e de Timóteo (Vital Brazil), foi resolvida. A afirmação é dos prefeitos de Timóteo, Keisson Drumond (PT) e de Coronel Fabriciano, Rosângela Mendes (PT), e do superintendente regional de Saúde, Wagner Barbalho. Eles concederam entrevista na tarde dessa sexta-feira (29), no gabinete da prefeita. Recentemente, médicos das unidades informaram ao DIÁRIO DO AÇO que os hospitais estavam sem convênio com o Governo do Estado, referente ao Sistema Único de Saúde (SUS) e havia atraso, também, em relação ao pagamento de funcionários.

A prefeita de Coronel Fabriciano, Rosângela Mendes, pontua que foi um momento de preocupação, porque houve atraso de pagamento de dois meses, em razão de problemas jurídicos, por falta do contrato assinado. Imediatamente, relata, houve uma reunião com o prefeito de Timóteo, Keisson, e Wagner Barbalho, parta se fazer um apanhado da situação.

No dia seguinte, foi realizada uma reunião em Belo Horizonte, em que foi apresentada ao governo estadual a importância da sequência do pagamento. “Nossa região é polo. Atendemos 220 mil habitantes e não poderia, em hipótese nenhuma, ocorrer essa situação”, resume a prefeita. 

Ao sair de Belo Horizonte, recorda Rosângela, o depósito havia sido feito, tanto para o São Camilo (R$ 1.038.688,36), quanto para o Vital Brazil (R$ 578.422,04), de Timóteo. “Mas ainda temos grandes demandas, como a instalação do elevador do São Camilo de Fabriciano, mais 72 leitos que terão de ser abertos. Estamos lutando para que a maternidade seja aberta e também a pediatria. São lutas constantes, pois sabemos da necessidade do nosso pessoal”, destacou.

Timóteo
O prefeito Keisson Drumond informou que, ao tomar conhecimento da situação, foi realizada uma reunião da Secretaria Municipal de Saúde e toda a equipe do Vital Brazil, quando foi solicitado um prazo, prontamente atendido, de cinco dias úteis. “Nesse intervalo conseguimos depositar a chamada cota 22, que é uma cota nacional, repassada ao Estado, que foi depositada para o São Camilo e para o Vital Brazil”, esclareceu.

A partir de agora, o segundo mês será depositado até o dia 5 e os demais, assim que o contrato seja assinado e regulamentado. Existe um prazo de 9 meses para Fabriciano e de 24 meses para Timóteo. Essa diferença dos prazos ocorre porque o prédio de Fabriciano é 100% SUS e há um prazo a ser cumprido de cinco anos de concessão para a sociedade São Camilo. Vencido esse prazo, o Estado, para atender a legislação nacional, é obrigado a fazer um chamamento público ou licitação, para que a empresa prestadora ou entidade possa assumir de acordo com a legislação nacional.  [[##1459##]]

UTI
Agora, as duas cidades lutam por uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal. “Não somente a UTI, mas também pediatria e outros setores. Isso para atendermos bem os oito municípios aqui do entorno”, enfatizou Keisson.

Contrato
O superintendente Wagner Barbalho esclareceu que o atraso na contratação dos dois hospitais se deu pela condição jurídica. As contratações anteriores foram feitas por meio de um processo de inexigibilidade e o jurídico da Superintendência entendeu que esse processo não seria o melhor e não daria garantia necessária para a contratação. “Desse momento para frente, passamos a trabalhar para assegurar a documentação para ter essa segurança jurídica. Agora, podemos contratar os dois hospitais sem problema futuro para nós”, informou.

Wagner destaca que no contrato de Timóteo, está sendo adequada à legislação vigente para um mínimo de dois anos. No São Camilo de Fabriciano, a sessão termina em maio de 2017. “Estamos fazendo essa contratação até essa data e depois temos de lançar outra licitação, para contratar um novo prestador de serviço, que pode ser o São Camilo mesmo. Mas, temos de fazer um processo legal de contratação, para ter segurança para todos”, esclarece.

O valor de contratação da unidade de Timóteo é R$ 1,2 milhão mensal e o de Fabriciano é de R$ 1,550 milhão.

Mais:

São Camilo de Timóteo suspende atendimento do SUS - 15/07/2016