13 de janeiro, de 2017 | 17:14
Prefeito decreta estado de calamidade pública financeira em Ipatinga
O decreto de nº 8.523/2017 tem vigência por 120 dias
Fernando Lopes
Sebastião Quintão, junto ao vice-prefeito e secretário de Fazenda tornam público o decreto de calamidade financeira
Com dívida aproximada de R$400 milhões, a Prefeitura de Ipatinga está em estado de calamidade pública financeira. O prefeito de Ipatinga, Sebastião Quintão (PMDB) assinou o ato publicamente, durante coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (13).
Sebastião Quintão, junto ao vice-prefeito e secretário de Fazenda tornam público o decreto de calamidade financeiraO prefeito destacou que a principal finalidade do decreto de 8.523/2017, que tem validade por 120 dias, é levar ao conhecimento dos cidadãos de Ipatinga a dívida do Poder Executivo Municipal. “Este decreto é para conhecimento público para que a gente abra diálogo com os credores e com a população”, afirma Quintão.
Mesmo com o decreto, o município não fica isento da obrigatoriedade do pagamento de dívidas, explicou o administrador municipal. Além disso, o ato administrativo não dispensa o processo licitatório para contratação de bens e serviços, obrigatório por lei.
De acordo com o chefe do Poder Executivo de Ipatinga, o contingenciamento de gastos começa na redução de recursos humanos da Prefeitura. “Estamos retardando a nomeação de alguns cargos comissionados, para gerar uma economia. Os funcionários estáveis estão sobrecarregados, e estamos pedindo pra eles contribuírem conosco neste período de enfrentamento”, destaca.
Quintão também destacou que o funcionamento da sede da Prefeitura será realizado da maneira mais econômica possível. “Nós já estamos começando a economizar em tudo, como materiais de escritório, diárias, gasto com combustível, água, energia”, revela.
Por meio do mesmo decreto, a administração municipal instituiu a Comissão de Aumento de Receita, com objetivo de captar recursos e a Comissão de Redução de Gastos, para avaliar os cortes de despesas.
Orçamento de 2017
O secretário municipal de Fazenda, José Rocha Sales, informou ainda que a receita estimada para este ano possui valor inferior ao orçamento formulado pela administração passada e aprovado pela Câmara Municipal de Ipatinga. “A receita é estimada em torno dos R$500 milhões, e o orçamento previsto é de quase R$840 milhões. O que está no orçamento não traduz a realidade do município”, pontua.
Servidores
Na quarta-feira (11), parte dos servidores da prefeitura (níveis 1 a 5) recebeu o salário referente ao mês de dezembro de 2016, o restante da folha de pagamento (níveis 6 e 7) foi quitado nesta sexta-feira (13), informou o secretário José Rocha.
As verbas da repatriação de recursos e de impostos, como o IPVA, foram destinadas 100% para o pagamento do funcionalismo público, de acordo com o secretário de Fazenda.
Para Sebastião Quintão, a prioridade de pagamento é para os servidores que possuem os salários menores. “Vamos ter este zelo para manter o equilíbrio social. O número de funcionários que ganham menos é muito maior, e estes funcionários possuem um crédito reduzido, portanto precisam do salário com mais urgência”, afirma.
Ainda que o pagamento do funcionalismo público seja umas das prioridades da atual gestão, Quintão não descarta a possibilidade de atrasos. “Este mês o salário já foi pago em atraso. Na minha primeira gestão o pagamento era efetuado no último dia do mês, desta vez pagamos começamos a pagar no quinto dia útil”, informa.
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Marco Antonio
10 de abril, 2017 | 18:38“Decretaram estado de calamidade financeira e já vão fazendo festa no aniversário dá cidade, pelo amor né, mantenham o foco! Gastar dinheiro com coisa fútil, precisamos é de saúde e educação! Festa pra que! Estamos sem remédio, sem material nas UBS, hospital Municipal. Mais compromisso com o cidadao!”
José Moreira
20 de janeiro, 2017 | 21:53“É muito discurso e pouco ação, deveria tomar como exemplo o prefeito de Timóteo, pagamentos antecipados, isto sim é resolver o problema, e falar neste assunto a pergunta é para os dois Prefeitos dos municípios estão com débitos com os aposentados, vão só ficar jogando a culpa no PT.”
Marilene
14 de janeiro, 2017 | 00:35“Minha vontade é saber com que foi gasto toda esta grana e onde investiram tanto, a ponto de justificar/faltar a obrigação da folha de pagamento por exemplo.
Pois é, pelo menos sabemos que alguma coisa vai mudar.
Nada de boniteza e espero que não tenha festa de aniversário da cidade.
Não precisamos de festas.
Precisamos de soluções para uma cidade quebrada.”
Jô
13 de janeiro, 2017 | 22:54“Destruíram a cidade.”
Elizeu Cândido García
13 de janeiro, 2017 | 18:42“Apesar de toda critica feita infelizmente temos que engolir essa dívida de 400 milhões, essa é a resposta da mal administração anterior, apesar de estar no inicio de mandato vão ter que tentar de tudo para manter o básico...saúde deveria ser o foco.”