26 de outubro, de 2017 | 18:01

Radar multa indevidamente motoristas em Belo Oriente

O erro foi detectado pelos moradores da localidade Fazenda Esperança e motoristas de cidades vizinhas, como Açucena; em nota, DEER/MG garante que a solução já foi encontrada

Com atualização às 18h25 de 27/10, para acrescentar resposta do DEER/MG

Um radar desregulado no quilômetro 56,5 da MG 758, em Belo Oriente, multa indevidamente motoristas em trânsito pelo local desde o dia 11 de julho deste ano, quando o aparelho entrou em operação sob a responsabilidade do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG). O erro foi detectado pelos moradores da localidade Fazenda Esperança e motoristas de cidades vizinhas, como Açucena. Eles pediram a intervenção dos vereadores da Câmara Municipal de Belo Oriente para buscar uma solução, após receberem as notificações de infrações de trânsito.

Esta semana, motoristas já autuados reuniram-se com os vereadores Kará Gomes, Nacife Menezes e Vaguim da Borracharia, e a assessoria jurídica, próximos ao equipamento, localizado a poucos metros da Escola Municipal Esperança. Os motoristas lembram que o trecho onde está instalado o dispositivo de controle de velocidade foi sinalizado com placas delimitando a velocidade máxima permitida em 40 quilômetros por hora.

Na época, o DEER/MG divulgou informações segundo as quais o controle eletrônico de velocidade, por meio da operação de radares fixos, seria ampliado para mais 18 novos pontos, em rodovias sob a sua responsabilidade, e que a partir do dia 11 de julho, os equipamentos passariam a operar de modo definitivo e, consequentemente, a multar os motoristas que ultrapassassem o limite de velocidade estabelecido para o trecho. A nota informa ainda que os novos radares foram ligados no dia 4 de julho (terça-feira), funcionando em caráter educativo para alertar os motoristas sobre a necessidade do respeito aos limites de velocidade. “Os condutores devem ficar atentos às placas de sinalização viária, que determinam a velocidade máxima permitida em cada trecho”, orienta a nota do DEER.

Porém, após reclamação dos motoristas, a própria autarquia estadual teria modificado o limite de velocidade do equipamento instalado na comunidade Fazenda Esperança, aumentando de 40 para 60 km por hora, como realmente confirmam as placas de sinalização instaladas posteriormente, substituindo as de 40 km/h, e que estão no local até hoje. “A gente sabe que não pode ultrapassar os 60 km/h por causa das placas que estão a poucos metros do radar, mas quem passou, por exemplo, na velocidade de 47 km/h já está recebendo notificação de infração em casa e perdendo pontos na Carteira. É um absurdo”, reclamou o morador Deyferson Batista de Souza, filho do motorista José Raimundo, indignado com a situação do pai que recebeu uma multa por ter passado pelo radar trafegando a 52 km/h, às 15h53 do dia 23 de setembro. “Só pra recorrer dessa multa já teremos gastos”, lamenta.

O comerciante Vanderli Soares Filho já está preparando a documentação para recorrer das três multas de infrações de trânsito que recebeu nos dias 18, 19 e 21 de setembro, depois de passar pelo radar instalado na comunidade de Belo Oriente. “Tenho comércio em Açucena e circulo bastante por esta rodovia. Não posso perder minha carteira de habilitação”, afirmou.

Outro caso que tira a tranquilidade dos motoristas é o da moradora Maria Madalena, que recebeu, em menos de uma hora, duas notificações de trânsito (uma às 6h37 e outra, 7h13) porque teria ultrapassado o limite de velocidade no dia 18 de setembro, conforme a calibragem do radar.

A presidente da Câmara de Belo Oriente, Nacife Menezes, protocolou uma reclamação junto ao DEER e colocará o Departamento Jurídico do Legislativo à disposição dos moradores e motoristas “vítimas desse erro que está fazendo um radar multar quem esta dentro da velocidade permitida”. O advogado Uberone Aguilar informou que será pedido ao DEER que reconfigure a velocidade do radar, cancele as notificações e a retirada dos pontos da CNH e que devolva o dinheiro de quem já pagou as multas sem recurso. A relação completa da localização dos radares pode ser consultada na página: www.der.mg.gov.br/saiba-sobre/radares-do-dermg

DEER garante que solução já foi encontrada

Em nota, o DEER/MG esclareceu nesta sexta-feira (27), ao Diário do Aço que o equipamento instalado no km 56,5 da MG-758, passou por manutenção no último dia 13 de setembro e, devido a falha humana, teve a velocidade máxima configurada em 40 quilômetros, quando a velocidade máxima permitida na via e informada aos usuários é 60 quilômetros por hora.

"No dia 28 do mesmo mês, a configuração foi restaurada e o radar voltou a fiscalizar eletronicamente de acordo com a sinalização da via", informa a nota.

O DEER/MG acrescenta que já está tomando todas as medidas cabíveis para o arquivamento dos registros decorrentes deste fato e, como o problema foi detectado na fase de notificação da autuação (primeira etapa para a aplicação da multa), não houve a geração das cobranças nem a atribuição de pontos nas carteiras de habilitação dos proprietários dos veículos.