16 de novembro, de 2017 | 10:21

Feirantes do Timirim podem constituir associação

Feita pela Secretaria de Planejamento, proposta objetiva organizar a gestão da atividade no bairro Timirm, em Timóteo

Cerca de 50 feirantes que atuam na Feira do Timirim estiveram reunidos com representantes da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico para tratar de questões relativas ao empreendimento.

A reunião, realizada dia 13, no auditório da Prefeitura de Timóteo, contou com a presença do secretário da pasta, o vice-prefeito Carlos Vasconcelos, e de sua equipe de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

O momento serviu para o repasse de informações sobre os aspectos administrativos, organizacionais e de Vigilância Sanitária para os feirantes.

“Orientamos sobre as regras administrativas e de boas práticas de gestão para esse tipo de atividade, inclusive propusemos que os feirantes se organizassem em uma associação ou condomínio para melhorar a organização do espaço”, esclareceu o secretário de Planejamento.

Como deliberação do encontro, foram indicados quatro representantes dos feirantes para debater o regimento interno da futura entidade com o suporte técnico da equipe da Secretaria de Planejamento em nova reunião a ser agendada para a próxima semana.

O secretário informou também que a prefeitura elaborou um estudo para a reforma da feira de forma a trazer melhorias para o atendimento dos clientes e do trabalho dos feirantes. A Prefeitura está captando recursos externos para a execução do projeto.

Atualmente, além de ceder o espaço, a administração municipal responde pelos serviços de limpeza da área, manutenção das instalações sanitárias e liberação de um fiscal que tem a função de intermediar a ligação entre a secretaria e os feirantes.

Por sua vez, os feirantes respondem pela estrutura de cada barraca, custeio do abastecimento de água e pagam uma taxa anual de ocupação do solo, dividida em duas parcelas, no valor de R$ 106.

Este ano, como forma de melhorar a organização administrativa, a prefeitura passou a emitir para os feirantes um alvará específico de comercialização, que permite o funcionamento das barracas.

A liberação do novo alvará não tem nenhum custo, porém só terá acesso ao documento os feirantes que não tiverem inscritos na Dívida Ativa. A intenção da Secretaria de Planejamento é intensificar a fiscalização da Feira do Timirim a partir de janeiro, sendo obrigatório o porte do documento de comércio ocasional, que tem caráter de permissão temporária e que prevê que a atividade está sujeita a inspeção sanitária.