02 de março, de 2018 | 18:13
Prefeito de Timóteo se diz confiante na manutenção do cargo pelo TSE
O processo de cassação do registro de candidatura do prefeito de Timóteo ainda está em tramitação e em fase de recurso no Tribunal Superior Eleitoral
Fernando Lopes
Geraldo Hilário explicou à imprensa a sua situação após decisão do STF
Geraldo Hilário explicou à imprensa a sua situação após decisão do STF Após a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade aos políticos enquadrados na Lei Complementar (LC) 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, a instabilidade política se instaurou em diversas prefeituras da região do Vale do Aço.
Contudo, em Timóteo, o prefeito Geraldo Hilário Torres (PP) acredita que o seu caso poderá ter um julgamento favorável e com isso ele possa permanecer no cargo até o fim do mandato. Para o político, a sua situação possui características diferentes da do prefeito de Ipatinga, Sebastião Quintão (PMDB).
O processo de cassação do registro de candidatura do prefeito de Timóteo ainda está em tramitação e em fase de recurso no Tribunal Superior Eleitoral. Para ele, um dos pontos de vantagem é que o processo de cassação havia sido julgado anteriormente.
“Em 2010 fui afastado do cargo devido ação contra o meu governo. No mesmo ano foi sancionada a lei da Ficha Limpa. No acórdão da minha cassação o TSE determinou que, em vigência da LC 135/2010, fosse mantido o afastamento, mas reduziu o prazo de inelegibilidade de oito para três anos. Ou seja, eu tenho uma decisão que definiu que a minha inegibilidade por três anos. O que foi estabelecido no STF foi a não modulação da lei, mas eles não discutiram nada sobre os processos que já foram julgados”, pontua Geraldo.
Outro ponto que o prefeito abordou como positivo para vencer o processo, é que não disputou o pleito com decisão liminar em relação à candidatura. “Em primeira instância não definiu a minha candidatura nas eleições de 2016. Recorremos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), que deferiu o registro. Então, no domingo das eleições, dia 3 de outubro de 2016, eu estava com o registro deferido, não fui candidato por liminar, o que difere de alguns outros candidatos”, afirma Geraldo.
Recursos contra a decisão colegiada do TRE-MG foram protocolados junto ao TSE. Porém, o processo ainda aguarda julgamento. O prefeito de Timóteo afirma que casos semelhantes foram analisados de diferentes maneiras pela corte. “Tivemos prefeitos que venceram, outros perderam sobre a mesma matéria. Sem dúvida, o meu caso irá gerar uma dúvida muito grande. Mas até o julgamento do processo nada muda na Administração Municipal. Já reuni com secretários e servidores para destacar que temos um compromisso com Timóteo. Até o último dia de mandato nós estaremos trabalhando”, conclui o prefeito.
Veja mais:
Novas eleições para prefeito podem demorar, diz especialista
Advogado afirma que decisão do STF não deixará fichas sujas nos cargos
Encontrou um erro, ou quer sugerir uma notícia? Fale com o editor: [email protected]
Márcio Bidi Pezão
03 de março, 2018 | 19:45“COMO DIZ O BABY DA FAMÍLIA DINOSSAURO !!! DI NOVO ,DI NOVO ,DI NOVO !!!”
Gilberto dos Reis Vidal
03 de março, 2018 | 09:04“" A MELHOR FORMA QUE TEMOS DE PROTESTAR, E NAO INDO AS URNAS EM OUTUBRO... HA COMO SERIA BOM SE ISTO ACONTECESE, MAIS INFELISMENTE EXISTE UNS PUXA SACOS, BABA OVOS QUE NAO DEIXAM DE APARECER NESTES DIAS, TOMEI RAIVA, ODIO, DA POLITICA, SE ACABASSE HOJE, NAO ME FARIA FALTA ALGUMA, COMO NUNCA ME FEZ. REVOLTADO COM A POLITICA NO BRASIL.”
Gildázio Garcia Vitor
02 de março, 2018 | 21:00“Por essas e outras é que o voto tem que ser um direito do cidadão e não um dever, uma obrigação, que penaliza aqueles que não têm mais tesão por esta política tupiniquim.”