02 de março, de 2018 | 18:11
Novas eleições para prefeito podem demorar, diz especialista
O entendimento saiu da decisão de quinta-feira (1), sobre a retroação da Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa
Divulgação
Após a decisão do STF, novas eleições podem ocorrer na região
Após a decisão do STF, novas eleições podem ocorrer na regiãoO advogado ipatinguense Douglas Henrique Nunes Silva, especialista em Direito Público e professor de Direito Constitucional, afirma que após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa, as cidades de Ipatinga e Timóteo devem mesmo ter nova eleição para prefeito, mas até lá há várias etapas processuais deverão ser cumpridas.
O entendimento saiu da decisão de quinta-feira (1), sobre a retroação da Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa.
A discussão, cujo entendimento passa a ser aplicado a todos os casos semelhantes, teve início quando um candidato a vereador no interior da Bahia, condenado por compra de votos nas eleições de 2004, e eleito novamente como vereador em 2008, teve a nova candidatura barrada. O argumento era de que o novo prazo de inelegibilidade, previsto pela Ficha Limpa, era de oito anos.
“A decisão sobre esse caso do interior da Bahia agora deve ser aplicada de modo geral, ou seja, todos os processos que tenham essa mesma matéria também terão que considerar a retroação da Lei da Ficha Limpa, assim como em Ipatinga e em Timóteo”, afirma.
Arquivo pessoal
Douglas Henrique Nunes destacou que cabe recurso ainda na decisão sobre a Lei da Ficha Limpa
Douglas Henrique Nunes destacou que cabe recurso ainda na decisão sobre a Lei da Ficha LimpaDouglas Henrique também destacou que mesmo com o entendimento do STF, atualmente é incerto o prazo para que ocorra nova eleição para prefeito nas cidades de Ipatinga e Timóteo, onde os eleitos tomaram posse por força de liminar do ministro Gilmar Mendes. “É importante ressaltar que cabe recurso no STF ainda, ou seja, não será algo de tão imediato, mas mesmo assim tem grandes chances de ter uma nova eleição nessas cidades”, salienta.
O advogado acrescentou que a publicação da decisão deve ocorrer na próxima semana e somente a partir daí as partes poderão entrar com recurso contra a decisão ou para pleitear nova eleição. “E julgar esses recursos pode demorar. Então não é possível ter uma previsão de nada por enquanto. Além disso, fica a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendar a eleição suplementar”, conclui.
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Nelson Morais
05 de março, 2018 | 13:32“Nosso país esta em fase de desenvolvimento, a nossa querida Ipatinga também esta. Caso tenha novas eleições vai trazer um grande prejuízo para a cidade. Interessante seria uma união entre os dirigentes de partidos político para a formatação de um acordo que de fato visa o crescimento e desenvolvimento de nossa cidade. Nossa cidade precisa de recursos e muito, mas para atingir o objetivo de um governante é preciso que tenha facilidade de buscar estes RECURSOS. Devemos analisar com frieza e sem paixão para eleger um novo prefeito. \"Caso vem ocorrer novas eleições\", sou muito otimista, homem de muita fé, vamos continuar orando pela nossa cidade e pelo nosso povo que espera dias melhores. Um forte abraço. Nelson Morais.”