05 de maio, de 2018 | 09:10

Presídio de Timóteo recebe visita técnica para avaliar desinterdição

Segundo o diretor geral do presídio, Leandro Cristino, a visita ocorreu dentro das expectativas

O Presídio de Timóteo recebeu uma visita técnica com objetivo de conhecer as atuais condições dos apenados, tendo em vista que o imóvel está interditado por meio de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A 3ª Promotoria de Justiça de Timóteo constatou uma superlotação crítica, com deficiência no abastecimento de água, falhas nas instalações elétricas, dentre outros problemas.

As autoridades tiveram a oportunidade de conhecer todas as intervenções feitas nas instalações do presídio e que foram iniciadas em 2017, com recursos de prestações pecuniárias provenientes de uma parceria entre o Consep e o Tribunal de Justiça, somando cerca de R$ 170 mil e mão de obra dos próprios apenados. As obras foram: melhoria do fornecimento de água com a construção de um poço artesiano, reforma das celas, elevação do telhado com a troca de caixas d'água, acesso à guarita 3 pela guarita 2 interligando as duas para propiciar melhor circulação de ar, construção de lavanderia, reforma da guarita 3, construção do auditório e duas salas multiuso para atividades laborais e estudantis, construção de alojamento para os agentes penitenciários, reforma do anexo B - núcleo de saúde. Algumas intervenções ainda estão em andamento como: reforma do salão de entrada, do alojamento B, do anexo administrativo A, do alojamento A, bem como da cela albergue.

O presidente da Câmara de Timóteo, Adriano Alvarenga, avalia que as reformas do presídio são uma forma de conferir dignidade para os apenados. “Com boa parte das obras concluídas acreditamos que será possível a liberação do presídio. Isso aqui não é luxo é dignidade, pois eles devem retornar para o convívio conosco e devem retornar ressocializados”, disse

Segundo o diretor geral do presídio, Leandro Cristino, a visita ocorreu dentro das expectativas. “Saímos com o pensamento positivo daquilo que consideramos importante para a desinterdição da unidade. O Consep foi de extrema importância para isso acontecer, por meio do conselho que viabilizamos recursos do Tribunal de Justiça para que as obras pudessem ocorrer. Além disso recebemos toda uma assessoria na parte técnica relativa ao que foi mudado, dada pelo presidente do Consep, Edwad Garzon”, pontua.

Para o secretário adjunto da Secretaria de Administração Prisional, Marcelo José Gonçalves da Costa, a desinterdição é uma grande possibilidade. “O trabalho da comunidade é fundamental. Me surpreendi com o que foi feito no Presídio de Timóteo. Todo o envolvimento da sociedade, por meio do Consep, surpreende pelo envolvimento e pelo resultado atingido. Eu tenho absoluta convicção que após esta visita temos muito mais condições de desinterditar a unidade. Acho com o que pudemos ver, teremos segurança em apresentar ao Ministério Público e ao Judiciário, pois existe a condição concreta do presídio receber os apenados que daqui foram retirados e aí sim distensionar a relação da execução penal com a comunidade. Tenho a absoluta convicção que saímos daqui com um resultado muito positivo”, afirmou Marcelo da Costa.

Critérios

Para que o presídio seja desinterditado será necessário que uma petição seja assinada pelo Ministério Público e pela Advocacia Geral do Estado, atestando as condições necessárias ao bom funcionamento da unidade. Segundo informa Marcelo Costa “os critérios para a desinterdição foram sanados”, restando agora encaminhar o processo ao Ministério Público.

Participaram da visita o presidente da Câmara de Timóteo, Adriano Alvarenga (PMB), os vereadores Geraldo Gualberto (PSDB), Leanir Zizinho (PPS), Moacir de Castro (PSDB), pastora Sônia Andrade (PP) e Wladimir Careca (PRB), o diretor geral do presídio, Leandro Cristino, o secretário adjunto da Secretaria de Administração Prisional, Marcelo José Gonçalves da Costa, o deputado estadual José Célio Alvarenga, o Celinho do Sinttrocel (PCdoB), o diretor da 12ª Região Integrada de Segurança Pública e diretor do Presídio de Ipaba, João Batista, os delegados de polícia, Jorge Caldeira e Augusto Drumond, o comandante da 85ª CIA de Polícia Militar, major Werner Santos, o presidente do Consep Intermunicipal, Edward Garzon, o representante da Pastoral Carcerária, José Carlos de Paula e representando o Legislativo de Coronel Fabriciano, o vereador Roberto Rodrigues (MDB).