31 de julho, de 2018 | 07:00

Direito do Consumidor é tema de seminário em Ipatinga

O seminário abordará três assuntos importantes dentro do direito do consumidor

A compra de produtos ou serviços, por vezes, pode acarretar em problemas graves para o cliente e o assunto pode ir parar nos tribunais. O direito do consumidor está presente na vida de todos, diariamente. Portanto, é preciso ficar atento e conhecer os limites da relação entre fornecedor e cliente.

Para capacitar a comunidade jurídica da região e demais pessoas interessadas no assunto, a subseção de Ipatinga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com a Escola Superior de Advocacia e Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB de Minas Gerais, realizam nos dias 21 e 22 de agosto, o seminário estadual de Direito do Consumidor.

O seminário abordará três assuntos importantes dentro do direito do consumidor. Os pontos são os maus atendimentos que prejudicam a rotina do consumidor de fato, os direitos dos viajantes e a justiça e planos de saúde.

No dia 21 (terça-feira), o evento terá início às 19h, no Teatro Zélia Olguin, localizado no bairro Cariru. O tema da noite será “Transformando a jurisprudência do mero aborrecimento com a teoria do desvio produtivo do consumidor”, ministrada por Marcos Dessaune, advogado e escritor. No dia 22 (quarta-feira), serão duas palestras a partir das 19h, “Os direitos dos viajantes e as decisões dos tribunais”, com Luciana Atheniense, membro da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB-MG e “A ANS, o Judiciário e os consumidores”, com advogada Fernanda Melo.

Um dos organizadores do evento e vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MG, o advogado Leonardo Augusto, salienta que os temas escolhidos são assuntos da atualidade no campo do Direito do Consumidor.
“No primeiro dia, serão debatidas as questões referentes aos maus atendimentos que representam verdadeiras ofensas ao cliente. São atendimentos que retiram o tempo do consumidor, que seria aplicado por outras coisas. São aquelas situações de telemarketing, por exemplo, que a pessoa liga 10, 15 vezes por causa de um mesmo serviço”, destaca Leonardo.

“No segundo dia, teremos temas também de grande importância. A primeira palestra abordará as diversas nuances dos direitos dos viajantes de qualquer meio de transporte, especialmente, as recentes alterações referentes às viagens aéreas. E por fim, os problemas nas operações dos planos de saúde. A saúde privada tem enfrentado dificuldades por conta dos planos”, completa o advogado.

Para o organizador, a realização do evento estadual no Vale do Aço mostra a importância da região. “O seminário é o reconhecimento da OAB-MG que estamos aptos a receber eventos desta magnitude. A expectativa é que mais de 200 pessoas participem das palestras. Eventos como estes são importantes porque capacitar advogados é termos mais cidadania na nossa sociedade. Agradecemos o apoio do presidente da OAB de Ipatinga, Eduardo Figueredo, e por entender a necessidade de debates como estes”, pontua Leonardo.

As inscrições podem ser realizadas nas subseções da OAB em Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo. Outras informações pelo telefone: 3822-2523.