31 de julho, de 2018 | 13:58

Corpo clínico do Hospital Márcio Cunha suspende atendimentos pelo SUS

Com dívida de R$ 32 milhões, estão suspensas cirurgias, internações, consultas e exames pelo serviço público de saúde

Em decisão comunicada na noite de segunda-feira a autoridades da área de saúde pública no Vale do Aço, o corpo clínico do Hospital Márcio Cunha anuncia a paralisação dos atendimentos aos pacientes encaminhados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O motivo seria a falta de repasses de dinheiro pelo Estado de Minas Gerais, que gera uma dívida de cerca de R$ 32 milhões.

Em resposta aos questionamentos do Diário do Aço acerca da paralisação do Corpo Clínico do Hospital Márcio Cunha (HMC), a Fundação São Francisco Xavier (FSFX) informa por meio de nota que o pagamento de parte dos recursos pactuados pelos atendimentos realizados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) não vem sendo feitos pelo Governo do Estado de Minas Gerais, o que já gerou nos últimos três anos, uma dívida acumulada de aproximadamente R$ 32 milhões.

Em nota enviada pela assessoria da FSFX Xavier a instituição afirma que “mesmo com os atrasos e a crescente dívida do Governo do Estado, a FSFX sempre se esforçou em manter os atendimentos aos usuários do SUS e efetuou, mesmo sem receber, o pagamento de todos os honorários médicos”.

A nota acrescenta que, a partir de julho, diante da grande pressão de atendimentos sobre o HMC, decorrente do fechamento e restrições de atendimentos de vários hospitais da região e ainda diante da falta de perspectiva e nenhuma programação para a quitação da dívida, o Hospital Márcio Cunha não tem mais como arcar com o repasse dos honorários, o que já foi comunicado ao corpo clínico.

Dessa forma, na noite de segunda-feira (30), em assembleia, o corpo clínico do HMC definiu por paralisar os atendimentos eletivos do SUS, por tempo indeterminado (cirurgias, internações, consultas e exames). Os serviços de urgência e emergência e maternidade aos pacientes do SUS estão assegurados.

“A FSFX reforça que, nos últimos anos, tem se esforçado para manter os atendimentos aos usuários do SUS e buscado, de forma permanente, diálogo e meios de negociar junto ao Governo do Estado o recebimento dos valores atrasados, contudo, sem êxito”, conclui a nota.

O diretor executivo da Fundação São Francisco Xavier, Luís Márcio Araújo Ramos, também informou que foram feitas inúmeras tentativas pelos dirigentes da instituição com o objetivo de sensibilizar o Governo do Estado de Minas Gerais quanto a gravidade e os riscos da situação. “Infelizmente, não obtivemos respostas concretas, mesmo considerando que o Hospital Márcio Cunha é âncora de atendimentos na região Leste de Minas Gerais e um dos maiores prestadores do SUS no Estado”, lamenta.

“A Fundação São Francisco Xavier reitera que o HMC preserva, ao máximo, sua vocação como hospital geral e de alta complexidade na assistência aos mais diversos casos e reforça seu compromisso com o SUS e seus princípios de responsabilidade social, com plena convicção da responsabilidade, sensibilidade e qualidade do seu corpo clínico”.

SES-MG reconhece dívida de R$ 5,22 milhões

Procurada, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informou por meio de nota que, para o Hospital Márcio Cunha, repassa recursos referentes aos seguintes programas: Pro-Hosp Incentivo – Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG, Rede de Resposta, Leitos de Retaguarda, Incentivo para Cacon/Unacon, Contrapartida Estadual da Rede Cegonha (de 20%. O restante é de origem federal), Incentivo Excepcional ao Parto Normal e Triagem Auditiva Neonatal (TAN).

“Com relação ao status dos pagamentos informamos que, no período de 2017 a 30 de julho de 2018, foram pagos R$ 12.611.203,11 e estão em débitos R$ 5.224.181,30. Dos pagamentos pendentes, informamos que o Estado de Minas Gerais enfrenta um crescente déficit financeiro refletindo em todos os seus órgãos, bem como na SES-MG. Dessa forma, o Governo de Minas Gerais decretou situação de calamidade financeira no âmbito do Estado, de acordo com o Decreto nº 47.101, de 5 de dezembro de 2016. Diante disso, estamos nos esforçando para honrar os compromissos pactuados, manter nossas ações e dar os melhores encaminhamentos possíveis, ante o contexto supracitado”.

A SES-MG acrescenta que o município de Ipatinga é gestor pleno do SUS no seu território e é quem contrata e paga os seus prestadores de serviços. “A maior parcela dos recursos para o financiamento das ações e serviços do SUS realizados pelos prestadores no município é oriundo do governo federal e é repassada diretamente do fundo nacional ao fundo municipal de saúde, sem a intermediação da SES-MG. Esses recursos são repassados mensalmente e estão sem nenhum atraso”, conclui a nota.