13 de agosto, de 2018 | 18:30
Prefeito de Ipatinga suspende temporariamente cobrança da taxa de lixo
A administração municipal entrará com um pedido de liminar no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ainda nesta semana, pedindo mudanças nos valores da taxa
Wôlmer Ezequiel
Prefeito Nardyello Rocha declarou a suspensão da taxa na tarde de segunda-feira (13)
O prefeito de Ipatinga, Nardyello Rocha (MDB), anunciou, na tarde desta segunda-feira (13), que as guias da cobrança Taxa de Coleta de Lixo Sólido, alvo de uma enxurrada de reclamações em relação aos valores, estão suspensas, temporariamente. A administração municipal entrará com um pedido de liminar no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ainda nesta semana, pedindo mudanças nos valores da taxa. Dessa forma, seria possível revisar as tabelas de cobrança do serviço e analisar se houve alguma inconstitucionalidade. Esse anúncio foi feito durante entrevista à imprensa regional, em seu gabinete.
Prefeito Nardyello Rocha declarou a suspensão da taxa na tarde de segunda-feira (13)Suspensão
De acordo com o prefeito, como não é possível deixar de fazer a cobrança da taxa ou alterar os valores, a administração municipal decidiu adotar essa medida para atender os munícipes, que fizeram inúmeras reclamações acerca do assunto nos últimos dias. “Atendendo ao clamor da população e do próprio legislativo, fizemos um estudo profundo, com nossos advogados e técnicos da Secretaria de Fazenda. Chegamos à conclusão da possibilidade de existir, sim, alguma inconstitucionalidade em parte das tabelas que geraram os valores nas guias, entre elas, a categoria B, C e a não-residencial”, afirmou.
Na entrevista, Nardyello Rocha garantiu que a tabela A (residencial) não possui margem de dúvidas, e ainda apresenta valores baixos. “Então optamos pela manutenção dessa categoria e vamos entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra o restante da tabela, entendendo que pode estar trazendo prejuízos à população. Assim, vamos manter apenas a tabela A, com três valores de cobrança, indiferente de ser residencial ou não”, explicou.
Valores
Segundo o prefeito, caso a ADIN seja acatada pela Justiça, os valores da taxa de lixo serão divididos em três categorias, baseando-se nas pontuações dos imóveis: R$66, R$ 106 e R$ 146. “Essa ADIN, com pedido de liminar, será protocolada pelo próprio Executivo ainda nesta semana e eu estou decretando nesse momento a suspensão da cobrança da taxa de lixo. Eu digo também para guardarem o próprio boleto, caso tenhamos êxito e os valores realmente sejam alterados”, salientou.
Nardyello Rocha explicou que poderão haver mudanças nos valores da taxa de lixo, dependendo da decisão da Justiça Nardyello também destacou que não serão emitidas novas guias, com os valores alterados. Para efetuar o pagamento, será utilizado o mesmo boleto já enviado ou então o contribuinte poderá acessar pelo site da prefeitura o boleto digital, com o valor alterado. “Entendemos que é isso é o que precisa ser feito no momento. Mas ao invés de arrecadar R$ 12 milhões (valor do contrato), vamos arrecadar R$ 7 milhões, caso essa liminar tenha êxito”, citou.
Quem já pagou?
Os contribuintes que efetuaram o pagamento terão que aguardar a decisão da Justiça.A partir daí, será analisado o modo de ressarcir o munícipe. “Caso já tenha sido pago e tenha algo para ser restituído, vamos fazer um encontro de contas para que o cidadão possa, por meio de outros tributos, receber aquilo que é dele”, ressaltou.
Constitucional
Questionado se a decisão iria valer para o próximo ano, o prefeito informou que, caso a liminar tenha êxito, não tem justificativa para elaborar outra lei, mesmo porque “vamos ficar com a parte da lei que entendemos que é constitucional. Caso isso não aconteça, poderá sim caber uma revisão de valores para o próximo ano”.
Entenda
No dia 12 de abril deste ano, a Administração Municipal de Ipatinga informou que as guias do IPTU já emitidas neste ano estavam nulas e a taxa de lixo seria desmembrada desta guia do Imposto predial e Territorial Urbano e encaminhada em separado, após muitas reclamações dos moradores acerca dos valores. Já à época, em nota enviada ao Diário do Aço, após o anúncio, a prefeitura respondeu que não haveria redução nos valores da taxa de recolhimento de lixo nem de IPTU, e que as novas guias seriam enviadas oportunamente. Dois meses depois, a administração municipal divulgou as novas datas de vencimento do IPTU e da Taxa da Coleta de Lixo. O decreto que trata do assunto foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de 18 de junho.
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Alguém
14 de agosto, 2018 | 17:25“Eu acho um ABSURDO essa taxa de lixo
Tantos impostos que ae gente paga ae pra falar paga ate impostos
Sera que ele pagar essa taxa de lixo do bolso dele?
O povo nao tem que pagar isso ,um dinheiro pra compra a pao e leite de cada dia tem que tira isso pra pagar taxa do lixo
E uma vergonha
Lula consegui meio milhão com vaquinha que o povo fez pra ele olha só
Eu amo o Brasil adoro
Nao tenho vergonha das minha raizes mais
E de mais ACORDA POVO”
Joanas
14 de agosto, 2018 | 14:06“O iptu veio muito caro eu recibi a taxa de lixo mais cara do que o iptu .eu nao sou politico que tem dinheiro pra arcar com isso tudo.”
Balduina
14 de agosto, 2018 | 13:24“Mas e todos os impostos que pagamos? a prefeitura nao arca com coleta de lixo nao? porque? alguem sabe me dizer?? o salario ja nao da pra nada e ainda temos que pagar ate coleta de lixo??”
Eduardo Pinho
14 de agosto, 2018 | 11:15“Eu acho graça nesta cidade, ao invés de criarem programas de incentivo e melhoria os governantes criam taxas de cobranças.
Com o lixo se gera recurso financeiro capazes de transformar desperdiço em lucros bastante rentáveis.
Pagar pra quê; por ex: Eu compro um litro de refrigerante, e consumirei apenas o liquido, e ficarei com o vasilhame. é preciso entender que ao comprar o produto eu já paguei por ele por completo e sendo assim após o uso do liquido e caso não queira utilizar o vasilhame de fato me dá o direito de vender, doar, e ou descartar no local onde foi adquerido o produto para que a vendedora possa fazer o descarte ecologicamente correto, e ou até mesmo descartar para que a própria empresa de limpeza urbana da prefeitura realize a retirada do mesmo, pois já é incluso nos serviços gerados pelos impostos.
Vamos acordar pessoal, abrir a mente pois vocês estão pagando valores que nunca deveriam pagar, na verdade vocês estão dando o seu lucro para os outros que agem de formas espertas e enganadoras. No Brasil infelizmente não existe empresas de combate a emergência ambientais e sim parceiras. Atuei com combate as emergências ambientais na área de derramamento de óleo, e outros desastres ambientais em contrato internacional no Brasil, no Centro de Defesa Ambiental - CDA - Petrobrás, e todos os lixos gerados eram separados, pesados e destinados de formas corretas e com obtenção de lucros onde eram revertidos em compras de cestas básicas para funcionários.
Agora vamos pensar um pouco mais e seja contra a este tipo ação que contraria as verdades. É como eu digo o lixo é meu e eu faço o que bem entender, posso doar, ou até mesmo vender-lo pois já paguei tudo por ele, o que a prefeitura deve-se fazer é trabalhar é criar projetos de defesa proteção e incentivos na cultura e meio ambiente, e os demais cobrar as empresas que criem área de descartes legais e investir mais em propagandas de informação e criação de agentes ambientais multiplicadores, pois não se pode condenar alguém sem discernimento de uma causa. Eu mesmo tenho em mãos um estatuto pronto em mãos de um grande projeto nesta área, e fico a disposição a conversar.”
Marcio
14 de agosto, 2018 | 10:49“Vereadores que votoram a favor deste aumento imoral, nâo tiveram capacidade de ler o projetos ,e ver o impacto que causaria nas finanças das pessoas,agora ficam com cara de paisagem e parecendo papagaio de pirata nas costas do prefeito, dizem que estão ao lado do povo.”
Welton
14 de agosto, 2018 | 10:32“Acho que o tiro saiu pela culatra.
O prefeito, os vereadores e essa secretária, pensaram que o povo iria aceitar qualquer coisa que eles dissessem como desculpa, se enganaram.
O povo está cansado, entra governo e sai governo e o povo só se dando mau, todas as taxas de qualquer tipo de serviço na prefeitura de Ipatinga subiram abusivamente, não só a taxa de lixo.
Talvez uma boa forma de cortar despesas seria diminuir o número de vereadores, assessores, secretários e vários outros cargos que consomem boa parte da receita da cidade.
Talvez fazendo isto não seria necessário sacrificar o povo.”
Geraldo
14 de agosto, 2018 | 10:02“Bom dia, Me responda , pq os Senhores vereadores votaram nessa taxa...sabia que era ilegal....na hora de pedir voto vem com um bla bla ...não acredito em mais ninguem....são todos coruptos e só visa o lado deles..ok”
Manuel
14 de agosto, 2018 | 09:20“Veja bem esta questão da taxa de cobrança do lixo, precisa sim é de uma campanha de esclarecimento e convicimento a população, não enviar guela abaixo antes de uma campanha, deste jeito não funciona, e consequentemente gera rejeição ao prefeito e aos vereadores que preocupados com a próxima eleição, estão correndo atrás do prejuízo (digo prefeito) para ver oquê dá para fazer ,depois deste descontentamento geral da população que atingiu as mídias socias em cheio.”
Joao Contribuinte
13 de agosto, 2018 | 21:43“Prezados conterraneos, alguem tem por favor, a formula de calculo da coleta de lixo , a tal tabela a tabela b tabela c , residencial nao residencial bla bla bla.pontuacao etc.etc”
Jaime
13 de agosto, 2018 | 21:31“Alguma tera que ser feito taxa de lixo super abusiva e inaceitavel.o povo elegeu voces pra resolver problema pra populacao de ipatinga nao pra saquiar o bolso do povo.”
Marcela
13 de agosto, 2018 | 21:07“Se o prefeito não pode deixar de cobrar as taxas de lixo porque os outros deixaram então?”