02 de setembro, de 2018 | 14:36

Por exigência do Ministério Público, donos de barracas no Parque Ipanema serão notificados

Proprietários de barracas, que atuam no local sem qualquer regulamentação terão que sair e serviço será licitado pela prefeitura

Secom PMI
A reunião com o comerciantes e representantes da Associação dos Comerciantes do Parque Ipanema foi realizada dia 30, no gabinete do prefeitoA reunião com o comerciantes e representantes da Associação dos Comerciantes do Parque Ipanema foi realizada dia 30, no gabinete do prefeito

Os 49 comerciantes que utilizam barracas fixas na área do Parque Ipanema deverão ser notificados nessa segunda-feira (3), pela Prefeitura de Ipatinga, quanto a um prazo legal a ser concedido para retirarem suas instalações do espaço público.

O presidente da Associação dos Comerciantes do Parque Ipanema (ACPI), Sebastião André de Oliveira, assim como outros líderes proprietários dos estabelecimentos foram comunicados na quinta-feira (30), pelo prefeito Nardyello Rocha e o secretário municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Gilmar Luciano Alves, quanto à obrigatoriedade do município de cumprir inadiavelmente exigência feita pelo Ministério Público.

O MP requer há algum tempo a desocupação da área do parque por meio de medidas do poder Executivo, com o fundamento segundo o qual a atividade comercial, nos termos atuais, atenta contra a preservação do meio ambiente no local, que é tombado como patrimônio histórico-cultural e ambiental e protegido por legislação específica.

A Prefeitura de Ipatinga recebeu um ultimato para fazer cumprir a determinação, sob pena de sanções de improbidade administrativa por permitir o uso indevido de Área de Preservação Permanente (APP).
Wôlmer Ezequiel
Atualmente sem regulamentação, barracas funcionam de forma precária na orla do Parque Ipanema e margem da aveniuda Roberto Burle MarxAtualmente sem regulamentação, barracas funcionam de forma precária na orla do Parque Ipanema e margem da aveniuda Roberto Burle Marx

Diálogo com os comerciantes

Para amenizar os efeitos da decisão, o prefeito Nardyello Rocha comunicou aos representantes dos comerciantes que todos aqueles que tiverem interesse, após se retirarem da área, poderão participar de feiras móveis no município. A Prefeitura de Ipatinga vai definir em seguida um projeto de barracas padronizadas para a área do Parque, cujos concessionários serão selecionados em licitação. Ainda, caberá à administração municipal executar intervenções para recuperar trechos danificados das pistas de ciclovia e pedestres no local hoje ocupado pelas barracas irregulares.

“Chegamos ao nosso limite em relação a esta situação e, agora, não há mais como retardar a providência, tendo em vista a determinação judicial. Esperamos que todos os atuais donos de barracas se preparem para, quem sabe, aproveitar da melhor forma possível o processo de regulamentação dos novos equipamentos que serão definidos para o local”, informou o prefeito aos representantes dos comerciantes.
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Comentários

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Viviane

26 de setembro, 2018 | 13:20

“O MP tem que olhar também para os bairros. No Bom Retiro, comerciantes ocupam descaradamente espaços públicos, obstruindo passagem de pedestres com mesas, construindo marquises sobre as calçadas, os canteiros estão sendo cimentados. O espaço público aos poucos passam a fazer parte do comércio irregularmente instalado. As praças servem de estacionamento para veículos alguns com vagas demarcadas outros param seus veículos sobre os canteiros sem qualquer constrangimento (até onde aprendi, transitar em praças e passeio é infração gravíssima... está no CTB, artigo 193 e estacionar sobre praças, canteiros art. 181, inciso VIII é infração grave. Mas aqui o CTB não se aplica, só serve para enfeite). Diversas vezes vejo viaturas de PM passando pelo local mas nada fazem, fica tudo por isso mesmo.
Enquanto isso esses comerciantes sequer pagam impostos, não possuem alvará, não passam por inspeção do corpo de bombeiros ou da vigilância sanitária. As construções são erguidas sem qualquer responsabilidade técnica.
Enquanto isso a PMI, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, mesmo diante da denúncia da comunidade, não tomam medidas eficazes para impedir a ocupação ou retirar os invasores. No fim, o que está prevalecendo em Ipatinga é a Lei do mais Esperto.”

Adilson

04 de setembro, 2018 | 13:48

“Parabéns ao atual Prefeito e sua equipe pela coragem e determinação de resolver este grave problema(crime) que foi criado por gestores anteriores em fazer vistas grossas. Certamente o próximo será a devolução da área pública do camelódromo no centro.”

Renovação

03 de setembro, 2018 | 11:24

“Tem que realmente criar uma guarda Municipal mas para agirem de forma contínua e correta. Não para servir como cabide de emprego. E outro item importante é a higienização dos banheiros do parque que é uma vergonha e sem condição de utilização. Tive que sair as pressas para procurar recurso para minha filha pequena porque não tinha cabimento a condição que os banheiros se encontravam. Tem que ter monitoramento nesses banheiros e dos funcionários que alí estão para preservar.”

Ronaldo

03 de setembro, 2018 | 08:29

“No calçadão de Fabriciano,ao lado da rodoviaria,tá fazendo falta ação da prefeitura. Por la tem tendas que espalham dezenas de mesas que servem bebidas e tira gosto,sem nenhuma higiene. Os funcionários e fregueses não tem acesso a água nem pra lavar a mão. Pra se ter ideia quando por lá estive flagrei o funcionário correndo para o mato para fazer suas necessidades.”

Mad Max

03 de setembro, 2018 | 07:17

“Ao longo dos anos com "jeitinho" do "molha mão" e proteção de políticos os comerciantes foram se instalando e enfeiando o parque. Os políticos como sempre fazem para não perderem votos, jogam para a promotoria uma função que cabe à administração pública, a decisão e a culpa pela remoção dos oportunistas comerciantes. Falta só remover os noiados e noiadas que vão lá fumar pedra e erva, e tiram a tranquilidade das famílias.”

Jones

03 de setembro, 2018 | 02:57

“A OCUPAÇÃO DESORDENADA, implementada pelo aglomerado de quiosques do Parque Ipanema, remete ao cenário das emergentes favelas encravadas na maioria das grandes cidades pela brutal desigualdade social do nosso país.

SEM ÁGUA CORRENTE E BANHEIROS ADEQUADOS, as bizarras barracas improvisadas oferecem riscos óbvios para a saúde dos consumidores de alimentos manipulados no local e, misteriosamente, nunca são monitoradas pelo radar da vigilância sanitária.

O POVO EXIGE QUE AS AUTORIDADES EXERÇAM O PODER CONSTITUÍDO, concedido através do voto, na busca da solução definitiva para o absurdo da ocupação ilegal de parte da área do parque, agindo, com firmeza, para restaurar a integridade do democrático espaço de lazer da ordeira população ipatinguense.”

José

02 de setembro, 2018 | 23:04

“E os maconheiros e marginalzinhos de boné, quando serão notificados para serem retirados?
Hj dá medo de ir ao Parque no período da tarde com esses "coitadinhos da sociedade" esbanjando medo.
E as "crianças" que ficam pedalando de uma roda , quando serão notificados?”

Elber

02 de setembro, 2018 | 21:37

“depois de mais de 10 anos a pista de pedestre será devolvida a população!! graças a justiça pois a prefeitura não teve culhões!”

Antonio

02 de setembro, 2018 | 16:18

“Como sempre a corda so arrebenta pro lado mais fraco! Gostaria q o MP mais a PMI retirasse tambem essa turma de maconheiro do parque pq onde a gente vai la tem uma turma fumando perto de crianças com se fosse a coisa mais normal.”

Felipe

02 de setembro, 2018 | 15:29

“Enfim uma notícia boa para o parque Ipanema, nada contra os comerciantes, seria melhor a prefeitura ter feito investimentos para melhorar o ambiente naquele local, com barracas estilo quiosque para aquelas pessoas não perderem suas fontes de renda , mas se não tem jeito, menos mal que agora vai dar uma cara nova para um cartão postal da cidade. Só vai faltar agora criar uma guarda municipal para cuidar do local e consegui afastar os bonezinhos na Nike que rondam o local.”

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