13 de novembro, de 2018 | 18:18

Emendas à Lei Orçamentária são votadas em Timóteo

11 das 12 emendas foram aprovadas e agora seguem para votação em plenário, no dia 21 de novembro

Foram votadas 12 emendas ao Projeto de Lei nº 4.163, de 01 de outubro de 2018, na tarde desta terça-feira (13), em reunião de comissão. Os parlamentares discutiram e analisaram cada emenda. Após este processo todas as 12 foram aprovadas, exceto a de nº 8, que foi rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça. Agora, todas seguem para votação em plenário, na próxima reunião ordinária, que acontecerá no dia 21 de novembro.

A emenda nº 1 prevê pavimentação asfáltica nos bairros dos Vieiras, Santa Rita, Petrópolis e distrito de Cachoeira do Vale; construção de pontes no bairro Petrópolis; cobertura da quadra da Escola Infantil Municipal João Bolinha, no Distrito de Cachoeira do Vale, bem como da quadra do bairro dos Vieiras.

A emenda de nº 2 prevê pavimentação asfáltica nos bairros Alvorada, Bromélias, Ana Moura, Vale Verde, Novo Tempo, implantação de ciclovia na Avenida Ana Moura, no bairro Timotinho; construção de passarela para pedestres na rua Rio Grande do Sul; melhoria da mobilidade urbana da Praça 1º de Maio; cobertura das quadras dos bairros Novo Tempo e Vale Verde; conclusão das obras da Creche Caminhos da Esperança no bairro Timotinho; reforma do Campo do Bandeirante; instalação de academia ao ar livre nos bairros Novo Tempo, Bandeirantes e São Cristóvão.

Segundo a emenda nº 3 a Prefeitura deverá proceder com a pavimentação asfáltica nos bairros Limoeiro, Recanto Verde, Alphaville, Novo Horizonte; implementar de uma creche no bairro Recanto Verde; implementar programa para construção de moradia para pessoas de baixa renda.

De acordo com a emenda nº 4 o Executivo deverá pavimentar os bairros Alegre, Nova Esperança, Eldorado, Santa Terezinha, Petrópolis, Recanto do Sossego; construção de rede pluvial nos bairros Nova Esperança, Petrópolis, Recanto do Sossego; limpeza de canaletas e troca de manilhas; instalação de academia ao ar livre em diversos bairros como Santa Terezinha, Nova Esperança, Santa Maria; cadastramento de imóveis do bairro Petrópolis e regularização fundiária no bairro Nova Esperança.

A emenda nº 5 prevê recapeamento asfáltico em diversas localidades como Alphaville e Nossa Senhora das Graças; construção de praças, ciclovia, ciclofaixa e pista de mountain bike; treinamento de primeiros socorros para profissionais da educação municipal, conforme Lei Municipal nº 4.119/2018.

A emenda nº 6 acrescenta ao orçamento do próximo ano premiação “Professor Nota Dez” aos docentes da Rede Municipal de ensino, conforme Lei Municipal nº 3.577/2017.

De acordo com a emenda nº 7 deve ser liberada uma subvenção à Liga Acesitana de Desportos – LAD no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); subvenção ao Grupo de Congados de Timóteo do Instituto Cultural Reino do Rosário, no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais); regularização fundiária nas ocupações do Bairro Recanto Verde e Macuco; obras de infraestrutura nas ocupações do Bairro Recanto Verde e Macuco; projeto habitacional Córrego do Caçador.

A emenda nº 8 autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares, limitado a 5% (cinco por cento) do valor correspondente ao montante previsto nesta Lei; realização do Fest Country, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais); ampliação do prédio da Câmara Municipal de Timóteo com a construção do segundo andar.

De acordo com a emenda nº 9 a Prefeitura deve se comprometer a pavimentar ruas de vários bairros, entre eles Vale Verde, Alvorada e Novo Tempo; construção de ponte sobre o Córrego entre a São Francisco (ligando o Bairro Timotinho ao Alvorada), bairro Alvorada; construção de um banheiro público, no Centro; instalação de academias ao ar livre; cobertura da quadra poliesportiva, no bairro Eldorado; extensão da rede elétrica no novo acesso da Rua Jupiara; construção de caixa receptora de rejeitos no bairro Bandeirantes.

A emenda nº 10 prevê a realização do Casamento Comunitário instituído pela Lei nº 3.537, de 24 de maio de 2018.

Segundo a emenda nº 11 a Prefeitura deverá proceder com a pavimentação asfáltica da rua Noventa e Dois, bairro Novo Horizonte; construção de praça de alimentação com cinco (5) quiosques na praça do bairro Olaria II; perfuração de poço artesiano na comunidade de Celeste; perfuração de poço artesiano na comunidade do Petrópolis; cobertura e iluminação da quadra poliesportiva da praça do bairro Olaria II; participação das seleções municipal de handebol feminino e masculino no JIMI – Jogos do Interior de Minas Gerais e JEMG – Jogos Estudantis de Minas Gerais.

Por fim a emenda nº 12 destaca o recapeamento asfáltico das ruas Polônia e Hungria, no bairro Ana Rita; asfaltamento da rua Bolívia e final da rua Colômbia no bairro Ana Rita; recapeamento asfáltico da rua Chile, no bairro Santa Cecília; colocação de escória no bairro Petrópolis; construção de um coreto de jogos na praça da Avenida São João (altura do Bairro São José); programa de tratamento de dependentes químicos.