22 de novembro, de 2018 | 19:23
Prefeito de Ipaba decreta estado de calamidade financeira
Município alega que tem R$ 4.282.236,88 a receber do estado, entre recursos do Fundeb, ICMS, saúde, entre outros
Sem recursos para pagar dívidas e até salários dos funcionários, prefeitos de cidades mineiras, usam a medida de declarar estado de calamidade financeira.Desta vez, foi o prefeito de Ipaba, Geraldo dos Reis Neves, quem decretou estado de calamidade financeira no município, devido a falta de repasse do Governo do Estado, confirmou a assessoria do prefeito, nessa quinta-feira.
O Decreto de n.º 49/2018, impõe diversas medidas à administração municipal visando a redução de gastos e a economia dos recursos municipais.
Divulgação
Anúncio do prefeito de Ipaba saiu nessa quinta-feira
Anúncio do prefeito de Ipaba saiu nessa quinta-feira Dentre as medidas, o decreto determina adequações orçamentárias para o restante do ano, como: vedação de despesas não essenciais que dependam de recursos próprios; suspensão de obras que necessitem do apoio das máquinas municipais, exceto em caráter emergencial; suspensão do pagamento de horas-extras, diárias, despesas com viagens, indenização de férias e demais; suspensão de festividades, dentre outras medidas.
Segundo o decreto, a situação chegou a esse nível por causa da falta de repasse integral dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, e da Saúde pelo Estado de Minas Gerais, Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços /ICMS e outros.
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Montante da dívida
A administração municipal informou ainda que a dívida do Estado com o município está hoje no valor de R$ 4.282.236,88 (quatro milhões, duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos).
O prefeito Geraldo dos Reis informou que outras medidas de contenção de despesas não estão descartadas, entre elas eventuais cortes no quadro de funcionários da prefeitura.
Geraldo acrescentou que o município já tomou a medida judicial cabível em face do estado de Minas Gerais por meio de uma Ação Civil Pública na Comarca de Ipatinga visando o bloqueio nas Contas do Estado especificamente com relação aos recursos do Fundeb. “A medida visa garantir a continuidade dos serviços do Ensino, mas infelizmente até o momento não houve deferimento da medida nem sequer determinação ao Estado para que cumpra com os repasses subsequentes”, afirma o prefeito.
“O decreto tem validade até o dia 12 de fevereiro do próximo ano, e pode ser estendido caso a retenção dos repasses continue”, conclui a nota distribuída pelo governo.
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Nalmir Sena
25 de novembro, 2018 | 10:31“Tem jeito de diminuir a calamidade financeira é só cortar a maioria dos comissionados cortar os alugueis e também 50% dos contratados.as míseras obras não devem parar principalmente no desprezado vale verde”
André dos Santos
24 de novembro, 2018 | 00:38“Sou nascido e Ipatinga e criado em Ipaba era melhor na época que era rural do que agora a safadeza ta demais querem imposto pra ttudo ee se não pagar a situação do indivíduo piora e oque paga fazem muito pouco e cutem no esforço do humilde e trabalhador”
Maria
23 de novembro, 2018 | 23:06“Manda um pouco dessas mulheres ir embora médico no posto de saúde quase não tem remédio nem se fala e funcionários tá sobrando fica todas ai enrolando tempo más no fim do mes brigam por dinheiro então manda inbora quê forga o caxa pra fazer alguma pra cidade”
Jorge
23 de novembro, 2018 | 21:59“Muito fácil, conseguir planejar as contas da prefeitura, para começar querer demitir 150 funcionários, ta de brincadeira. Um lugar pequeno deste com tantos funcionários para que?
Começa a mandar seus amigos com altissimos salários comissionasdos, cortar os carros alugados para atender seus amigos, colocar todos setores administrativos da prefeitura em só imóvel, não em um em cada rua como é agora, para atender seus amigos eleitores. E demitir dezenas de voluntários assim com certeza vai cair e muito suas contas e ainda vai dar para fazer churrasco todo final de semana com seus amigos eleitores.”
Boneca
23 de novembro, 2018 | 16:11“O tanto que fantasma que tem nesta prefeitura não e brincadeira, corta tbm as " ambulâncias" que ficam passeando durante final de semana por Ipatinga.”
Maria
23 de novembro, 2018 | 11:08“Então chegou a hora de dispensar e agradecer os voluntários que tanto tem contribuído com a folha de pagamento. e alguns fantasmas devem retornar aos túmulos e não fazer como o faraó do Egito Ramsés e suas pragas: escaravelhos, tempestade de areia,insetos que tanto atormenta o seu sono durante as noites aconchegantes, enquanto a barriga dos trabalhadores fazem barulho como trovão de fome.”
Sergio
23 de novembro, 2018 | 09:56“Que situacao chegou o pais.... o ultimo a sair apague a luz...”