05 de janeiro, de 2019 | 13:00

Comissionados serão recontratados pelo governo Zema

A medida será analisada até o próximo dia 12

Um comunicado assinado pelo secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Alexandre Levy Reis, prevê a recondução de servidores comissionados que exerciam “atividades essenciais” no Executivo. A alegação é manter serviços emergenciais ou contínuos.

O documento que foi encaminhado internamente, nesse fim de semana, aos departamentos de recursos humanos. O texto diz que os titulares dos órgãos e entidades deverão encaminhar à Seplag uma solicitação fundamentada de nomeação de servidores e gestores. A medida será analisada até o próximo dia 12.

O texto pede ainda que os servidores exonerados não trabalhem até que sejam comunicados de uma possível recondução. “Esclarecemos que a recondução será individualizada e retroativa, anulando os efeitos da exoneração”.

Decreto publicado no Minas Gerais do dia 1º trouxe a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados no estado. Segundo o governador Romeu Zema (Novo), perderam os cargos cerca de 6 mil pessoas.

Em nota divulgada no início da noite desta sexta-feira, o governo diz que o próximo dia 12 servirá para "delimitar prazo para quem será readmitido ou desligado definitivamente da estrutura de recrutamento amplo do Estado".

MGS

Em outra nota, também divulgada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), é informado que o governo revisa todos os atos administrativos dos últimos 60 dias, entre eles, o processo de parceria público privada (PPP), que estava parado desde 2015 e que foi retomado há duas semanas pelo governo anterior, de Fernando Pimentel e que causaria a demissão de 453 funcionários vinculados à MGS - e que atendiam na UAI Praça Sete (Belo Horizonte). “A ordem de serviço que transferiria o serviço de atendimento para uma empresa privada em parceria com o Estado foi cancelada em razão de questões técnicas apontadas durante a revisão dos atos, e seguindo também a recomendação da Advocacia Geral do Estado (AGE)”, conclui a nota.