12 de março, de 2025 | 11:20
Justiça condena cidadão por maus-tratos a animais
Cães eram criados de forma inadequada pelo proprietário
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve parte da sentença que condenou um homem a dois anos e quatro meses de reclusão no regime inicial aberto, substituídos por duas restritivas de direitos, e ao pagamento de 12 dias-multa, devido a maus-tratos a animais.Segundo a denúncia do Ministério Público, em 9 de fevereiro de 2023, uma ativista da causa dos animais levou a Guarda Municipal Ambiental a um imóvel pertencente ao município de Belo Horizonte, onde havia cães das raças Akita, Pitbull, American Bully e Blue Heeler; todos sendo criados de maneira inapropriada.
De acordo com o MPMG, os animais pareciam abandonados, dispondo apenas de água suja para beber e comida fétida para alimentação, já com muitas moscas ao redor. Além disso, o agente apontou que uma das cadelas estava muito machucada, devido a brigas com os outros cães.
A juíza Kenea Márcia Damato de Moura Gomes, da 5ª Vara Criminal da capital, condenou o acusado à pena privativa de liberdade e também ao pagamento de indenização por danos morais coletivos.
Diante da decisão, o réu recorreu, argumentando que não havia provas suficientes para incriminá-lo e negando a existência de maus-tratos. O relator, desembargador Alberto Deodato, manteve a condenação.
Segundo o magistrado, fotos e testemunhas comprovaram a prática de maus-tratos contra os animais. Entretanto, ele acolheu o pedido da defesa em relação aos danos morais coletivos, pois considerou que a ação penal não é o meio adequado para discuti-la. Os desembargadores Eduardo Machado e Wanderley Paiva votaram de acordo com o relator. (Com informações da Comunicação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG)
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Verdades
16 de março, 2025 | 11:12“Eu sempre gostei de animais...todos os tipos...qyando tinha ..nunca os criei em gaiolas,com coleiras ou com outro tipo de encarceramento...sempre ficaram livres...sempre bem alimentados ,vacina ,remédio..tudo em dia... um dia que viajei...meus 2 cachorros que na época eu possuía..não sei porque entraram em luta...e no final um deles ficou bastante machucado...dizem que brigaram por uns 3 dias ..principalmente a noite...fizeram muito barulho com a briga...e os vizinhos chamaram a polícia, arrombaram minha casa ...e levaram os cachorros...quando cheguei..porta arrombada,casa toda bagunçado,acredito que procuraram por drogas...não admitiram mas foi a impressão que ficou...graças a Deus nunca mexi com isso....no final chega uma intimação pra mim...no dia 4 mulheres e um homem...diziam ser defensores dos animais...uma tal ONG...me olhavam como sr eu tivesse matado crianças...segundo meu advogado eram testemunhas da acusação....na época ainda as leis eram diferentes...consegui provar com diversos recibos que os cães eram bem tratados, ração,vacina ,tudo....consegui até um laudo com uma veterinária que poderia ter sido um stress....ou uma disputa de poder ...pela minha ausência ,tipo ele agora não está aqui ...então um de nós é que vai mandar...loucura...a Justiça me inocentou ...e duas semanas depois que os cães...voltaram pra casa ...eu os doei pra um amigo que tinha fazenda.....lição...podem ser ate certo ponto racionais...mas são animais...são carnívoros...são agressivos...são imprevisíveis...mas o pior da minha desistência de ter animais...não foi por causa deles...foi pelos animais de 2 patas....que encontrei na delegacia...foi pelos olhares de julgamento, foi pelo vexame,foi pela vergonha .de ter meu nome na Justiça...e lá se vão 6 anos ...as vezes olho pela janela e vejo o quintal vazio ...e tenho saudades de ve-los ali no quintal livres ,andando de um lado por outro ...mas quando me lembro de que se eu matar um ser humano por acidente...ou nao...eu tenho a chance de tomar menos cadeia ,do que se algum animal em minha posse subir em algum lugar e de alguma forma morrer .....eu fecho a janela na hora e procuro pensar nas compras que vou fazer pra levar aos idosos do asilo que ajudo....depois desse episódio.”