24 de outubro, de 2019 | 07:01

Copam aguarda há um ano respostas da Aperam sobre poluição em Timóteo, afirma parlamentar

Conforme o vereador, os bairros mais atingidos pela poluição provocada pela Aperam, com o acúmulo de resíduos em suspensão e resíduos que caem no solo são, o Centro Comercial, Bromélias e Vila dos Técnicos

A emissão de poluentes feita pela Aperam South America, em Timóteo, foi mais uma vez alvo de reclamação. O vereador Moacir de Castro (PSDB) informou ao Diário do Aço que enviou ofício à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) com questionamentos direcionados ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) acerca da poluição industrial no município. Já no mês passado, o parlamentar recebeu as respostas enviadas ao órgão.

Conforme o vereador, os bairros mais atingidos pela poluição provocada pela Aperam, com o acúmulo de resíduos em suspensão e resíduos que caem no solo são, o Centro Comercial, Bromélias e Vila dos Técnicos. “Esses são os locais mais prejudicados. Pode limpar a varanda das casas na parte da manhã que à tarde já vai estar coberta de pó preto. E isso ocorre todos os dias. Isso é muito prejudicial à saúde”, afirmou.

Moacir também ressaltou que o Copam acionou a Aperam, em 2018, e deu um prazo de dois anos para que sejam informadas as medidas para amenizar a poluição. “Desde então, estamos sem respostas há quase um ano. Ou seja, o Copam não teve retorno e, com isso, não tivemos resposta do Copam. Portanto, o órgão está aguardando algumas avaliações para tomar uma posição”, salientou.

Licença de operação
O ofício respondido pela Semad, ao qual o Diário do Aço teve acesso, informa que a empresa Aperam tem licença de operação em sede de revalidação formalizada no dia 3 de março de 2016 e se encontra em processo de análise pela secretaria estadual. “Durante a análise são avaliados os cumprimentos de todas as condicionantes estabelecidas na licença anterior. Assim que a análise for finalizada, o resultado será devidamente publicado e as medidas administrativas tomadas, caso alguma não conformidade seja detectada”.

O documento enviado ao parlamentar também destaca que são estabelecidas condicionantes para que o empreendedor possa cumprir durante a vigência da licença. “Nesse sentido, alinhado às legislações estadual e federal, são estabelecidos os parâmetros limites relativos à emissão de gases e material particulado. A empresa tem obrigação de realizar o automonitoramento e encaminhar os relatórios para análise. Estas medições devem ser realizadas por laboratório especializado, e o relatório deve ser enviado com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)”, cita o documento.

Análise dos relatórios
Conforme o ofício, o último documento apresentado ao órgão pela Aperam foi protocolado no dia 29 de novembro de 2018, relativo ao Relatório de Cumprimento de Condicionantes e/ou Relatório de Automonitoramento. “Estes estão sendo analisados pela equipe técnica da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram). Com a conclusão da análise dos relatórios, caso a equipe verifique alguma inconformidade quanto aos limites estabelecidos, as medidas administrativas serão tomadas, inclusive com lavratura de auto de infração (multa) e embargo das atividades se for o caso”, concluiu o ofício.

Aperam
Na última nota enviada ao Diário do Aço, a Aperam South America informou o respeito ao meio ambiente e o cumprimento da legislação são objetivos inegociáveis. “Por isso, esclarecemos que, no ano de 2016, a empresa não recebeu nenhum ofício do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) ou de qualquer outro órgão ambiental, não estando, portanto, pendente qualquer resposta da empresa a este órgão”, informou.

A nota também afirma que a redução e eliminação das emissões é uma questão extremamente relevante para a Aperam. “Por isso, a empresa faz investimentos contínuos no desenvolvimento e na implantação de soluções que visam eliminar as emissões de materiais particulados. Somente entre 2017 e 2018, as emissões de particulados da usina de Timóteo caíram de 304 toneladas para 164 toneladas. A redução se deve a um melhor acompanhamento dos sistemas de desempoeiramento”.