23 de abril, de 2020 | 15:00

TJD de Minas propõe conversão de pagamento de multas em ação solidária

Como os julgamentos estão suspensos por causa da pandemia, a iniciativa serviria também para aliviar os processos no TJD, quando o tribunal reativar as atividades

Uma resolução do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Mineira de Futebol (FMF) propõe ajudar na luta contra o avanço do novo coronavírus. A Transação Disciplinar Desportiva prevista no artigo 80-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBDF) permite que punições impostas a clubes, dirigentes, jogadores e demais integrantes de agremiações do futebol profissional de Minas sejam revertidas para a campanha Torcida Única, iniciativa da FMF em conjunto com América, Atlético e Cruzeiro.

A Transação Disciplinar foi uma resolução do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) editada em 6 de abril passado, permitindo que o infrator, caso seja condenado, tenha a eventual pena em forma de multa convertida em ações solidárias no combate à Covid-19. O TJD de Minas aderiu à ideia e propõe que os atingidos pela pandemia possam ser beneficiados com o valor arrecadado no pagamento de multas, que seria depositado em uma conta bancária.

Como os julgamentos estão suspensos por causa da pandemia, a iniciativa serviria também para aliviar os processos no TJD, quando o tribunal reativar as atividades. Os infratores têm até 30 de abril para aderir à Transação Disciplinar Desportiva propostas, com prazo de pagamento das multas estipulado em três dias. O acordo terá que ser homologado pelo presidente do TJD, Bruno Dias Cândido. (Com informações do Superesportes)