02 de outubro, de 2020 | 17:09

Câmara de Braúnas rejeita remanejamento orçamentário para serviços essenciais

Por cinco votos a quatro, a Câmara Municipal de Braúnas rejeitou essa semana o pedido do Executivo para o remanejamento de recursos destinados a manter serviços essenciais no município. O pedido foi encaminhado pelo prefeito Jovani Duarte Menezes (Pros), mas enfrentou resistência da oposição no Legislativo, que rejeitou o pedido. Jovani disputa a reeleição.

Conforme o governo, o índice de suplementação na maioria das prefeituras é de 20% como era em 2017, em Braúnas, mas foi reduzido em apenas 5%. Ano de 2019 foi para 3%. “Com isso, a administração teve que fazer várias readequações para a população não ser prejudicada, considerando que o município já vinha sofrendo com a queda de arrecadação. Em algumas cidades como Belo Oriente e Governador Valadares, por exemplo, o índice de remanejamento chega a 30%”, detalha o governo.

O projeto levado à apreciação dos vereadores, na quinta-feira (1), pedia abertura de crédito adicional suplementar para proceder a adequação do orçamento, mas acabou rejeitado.

O Executivo esclareceu que o objetivo do pedido era a aquisição de material de consumo, manutenção de veículos, máquinas, equipamentos, pontes e mata-burros, serviços de iluminação pública e dotação de obras e instalações.
“A não aprovação do projeto também compromete a construção de poço artesiano nas Comunidades do Ivo e do Córrego dos Marianos, além da Torre de Telefonia Celular no Córrego dos Candinhos. O município ainda sofre com a falta de repasses por porte do Governo do Estado”, informou o governo.

Morador da Comunidade do Ivo, Wilson Marcelino Pereira, afirma que atrasar as obras nas comunidades com objetivos políticos é uma covardia com a população. “Nós não temos culpa dessa perseguição política. Só queríamos que as obras ficassem prontas dentro do tempo combinado. Quem sai prejudicado com tudo isso somos nós”, desabafou.

Legalidade

Conforme a ata da 12ª Reunião Ordinária, no momento da discussão do projeto enviado pelo Executivo com o pedido de remanejamento, o presidente da Câmara, Plínio César Pinho, informou que havia solicitado todos os decretos relativos às suplementações realizadas em 2020. Em seguida colocou o projeto em votação que não teve aprovação. Acompanharam o seu voto, Leone Pereira, Marcone Caldeira, Talisson Rafael e Teodorico Aurélio. Foram favoráveis ao remanejamento, Célio Aparecido, Eduardo Alves, Gesiel Jessé e Antônio Rodrigues Bessa.