15 de março, de 2021 | 18:20

Belo Oriente encaminha projeto à Câmara para compra de vacinas

A administração municipal de Belo Oriente encaminhou à Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (15), a proposta de projeto de lei que autoriza o município a participar de consórcio que visa adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

O projeto de lei encaminhado para o Legislativo ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios de todas as regiões da República Federativa do Brasil, visando essencialmente a aquisição de vacinas para combate à pandemia do coronavírus, além de outras finalidades de interesse público relativas à aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

A compra poderá ser realizada por meio de consórcio ou individualmente. Na proposta apresentada, a compra pode ser realizada nas seguintes situações: descumprimento do Plano Nacional de Imunização pelo Governo Federal, e na ausência de cobertura imunológica suficiente contra a doença.