26 de junho, de 2021 | 09:58

Santana do Paraíso apresenta Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente

Autoridades e representantes da sociedade civil reuniram-se no auditório da Escola Municipal José Dias Bicalho Filho, no Centro, para a solenidade de entrega do Plano Municipal Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Santana do Paraíso.

O documento expressa o trabalho conjunto entre a Secretaria Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Conselho Tutelar e toda a rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente. O prefeito Bruno Morato e o vice, Oliveirinha, participaram da solenidade, juntamente com outros representantes do governo e da Câmara Municipal.

No evento de sexta-feira (25), a presidente do CMDCA, Josélia Climene Moreira Duarte, destacou que o Plano Municipal Decenal apresentado à sociedade, com vigência de 2020 a 2030, está alinhado com compromissos firmados no plano estadual e nacional. “O Plano Decenal, basicamente, é uma apropriação da municipalização dos cinco eixos que já foram discutidos em âmbito nacional e estadual, que visam à garantia de direitos, à proteção, à defesa e à salvaguarda do adolescente e da criança no desenvolvimento de seus direitos como cidadãos”, pontuou Josélia Duarte.

A secretária de Assistência Social, Lenice Ferreira Mendes Givisiez, ressaltou que o Plano Decenal envolve muitos agentes na sua execução. “Nós vamos acompanhar, fortalecer e fiscalizar a proteção dos direitos da criança e do adolescente, envolvendo toda a rede de proteção. É um trabalho de planejamento das ações dos próximos dez anos, na defesa dos direitos da criança e do adolescente, composto de realizações a médio e curto prazo, que pode ser revisado a cada dois anos”, sintetizou.

Bruno Morato frisou que a administração municipal estará empenhada em resguardar os direitos da criança e do adolescente. “Hoje, o principal desafio da gestão pública é deixar de violar esses direitos. Essa violação não pode ser tolerada. O compromisso da nossa gestão é dar exemplo. É preciso promover e garantir, com eficiência, os direitos e a proteção de todas as nossas crianças e adolescentes”, comentou o prefeito.

Dentre as pessoas que participaram do ato, estava Cássia Vieira de Melo, representante da empresa que prestou consultoria durante a estruturação do Plano Decenal, com informações fornecidas pelo município, também participou do evento, de forma remota, por meio da plataforma Google Meet.