04 de julho, de 2021 | 09:00
Vale do Aço arrecada mais de R$ 105 milhões em impostos no primeiro semestre
USP/Divulgação
O não pagamento de imposto pode gerar multas e até punição para o contribuinte
(Tiago Araújo - Repórter do Diário do Aço)
O não pagamento de imposto pode gerar multas e até punição para o contribuinteO imposto é um tributo obrigatório cobrado dos cidadãos pelos governos federal, estadual e municipal. A justificativa dessa cobrança é para custear as despesas administrativas do poder público com a prestação de serviços na área da saúde, educação, segurança, transporte e dentre outros, além dos gastos com a folha de pagamento dos servidores públicos. Na Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA) foram arrecadados mais de R$ 105 milhões em impostos, durante o primeiro semestre deste ano, conforme levantamento feito pela reportagem do Diário do Aço.
Vale destacar que os impostos mais populares são: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), além de outros encargos. O não pagamento pode gerar multas e até punição para o contribuinte.
Nos primeiros seis meses deste ano, a RMVA arrecadou R$ 105.197.711,90, dos quais, R$ 66.988.187,44 são referentes de Ipatinga, R$ 15.546.219,13 de Coronel Fabriciano, R$ 17.429.354,99 de Timóteo e R$ 5.233.950,34 de Santana do Paraíso. Os dados são do site Impostômetro, que considera todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo a título de tributos: impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária.
Outros municípios
O levantamento também considerou outros municípios com arrecadação significativa, como Belo Oriente, que fica fora da RMVA, mas faz parte do Colar Metropolitano do Vale do Aço e abriga a Cenibra, uma importante indústria produtora de celulosa. Com isso, em Belo Oriente houve uma arrecadação de R$ 7.585.040,79 em imposto durante os seis primeiros meses deste ano. Outro município que consta nesse levantamento é Caratinga, que também faz parte do Colar Metropolitano do Vale do Aço e conta com um comércio pungente na cidade, que arrecadou R$ 15.383.274,88 neste semestre.
Média por habitante
Para ter noção quanto que cada morador pagou em impostos, em média, durante esses seis primeiros meses, a reportagem dividiu o total arrecadado dentro do município pelo número estimado de habitantes que consta no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dessa forma, cada morador de Ipatinga (que tem uma população estimada de 265.409 habitantes) pagou R$ 252; em Coronel Fabriciano (110.290 habitantes) pagou R$ 140,95; em Timóteo (90.568 habitantes) pagou R$ 192,44; em Santana do Paraíso (35.369 habitantes) pagou R$ 147,98.
Base de dados
Para o levantamento das arrecadações federais, a base de dados utilizada pelo site Impostômetro é a Receita Federal do Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional, Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas da União e IBGE. As receitas dos estados e do Distrito Federal são apuradas com base nos dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), das Secretarias Estaduais de Fazenda, Tribunais de Contas dos Estados e Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
As arrecadações municipais são obtidas por meio dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, dos municípios que divulgam seus números em atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal e dos Tribunais de Contas dos Estados. As projeções das arrecadações futuras são também feitas com base no crescimento médio dos tributos, nos três anos imediatamente anteriores, com ajustes de acordo com as sazonalidades.
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