17 de julho, de 2021 | 10:00

Projeto visa maior participação feminina na política

(Bruna Lage - Repórter do Diário do Aço)
A presença da mulher na política voltou a ser tema de debate e, desta vez, tema de projeto de lei (1.951/2021). O Senado aprovou nessa semana texto que determina uma porcentagem mínima de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas dos estados, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras de vereadores a ser preenchida por mulheres, convocando-se as suplentes caso não sejam eleitas em número suficiente para cumprir esse percentual.

Para a advogada e candidata a vereadora no último pleito em Timóteo, Lorena Iara, o projeto aprovado define um marco importante para a democracia. Em sua opinião, o ambiente político, embora tenha evoluído, ainda é muito machista. “As mulheres são subestimadas, pois o contexto histórico em que fomos criadas nos colocou na posição social de casar e reproduzir, além de sermos pintadas como frágil e com capacidade laborativa apenas para exercer funções de cuidado”, lamenta.

Ainda conforme Lorena, que é feminista, filiada ao PCdoB, militante pelos direitos das mulheres e atuante no combate à violência doméstica, existe sim o interesse das mulheres da região em participar da política, não somente aqui, como também em nível nacional. Porém, o espaço destinado ainda é muito pequeno. “Somos violentadas durante todo o tempo, desde que nos candidatamos até o exercício do mandato. Então, mais que participar da política, é necessário que sejamos respeitadas”, reitera.

Em relação à representatividade, o Vale do Aço está longe de ser exemplo quando o assunto é mulher detentora de cargo político. No Legislativo municipal, Ipatinga tem três vereadoras e 16 representantes do sexo masculino; Santana do Paraíso tem 11 cadeiras na Casa, mas apenas uma parlamentar; Timóteo tem uma mulher e 14 homens; Coronel Fabriciano também segue o exemplo das cidades vizinhas: dos 17 assentos, só um é ocupado pelo sexo feminino.

Essa realidade, entretanto, contrasta com o perfil do eleitorado. Até junho de 2021, dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontavam que, em Minas Gerais, o número de eleitoras é maior do que o de eleitores. Até o mês passado estavam cadastradas no sistema eleitoral, no estado, 8.134.572 mulheres e 7.436.534 homens.

Objetivo

Conforme texto da Agência Senado, o projeto de lei também garante recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário para as candidaturas proporcionais femininas. O PL, de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), segue agora para a Câmara dos Deputados.

O texto objetiva garantir que não apenas haja um mínimo de candidaturas de mulheres, mas que elas efetivamente ocupem espaço nas casas legislativas. Também visa fazer com que os recursos do Fundo Eleitoral sejam distribuídos somente para as candidaturas efetivamente registradas e que tenham viabilidade eleitoral.

Avaliação de dirigentes

O presidente do Partido Republicanos em Santana do Paraíso, Reinaldo Luiz Santos, aponta que a legenda considera a participação da mulher na política como um dos pilares desta tão sonhada democracia plena e é o caminho para uma sociedade mais justa e democrática. “Como forma de dar voz e vez às mulheres, o partido Republicanos tem sempre buscado a inovação e melhora dentro da política como um todo, e existe dentro da organização do partido o ‘Movimento Mulheres Republicanas’, que é formado por mulheres de todos os setores da sociedade, visando à ampliação da participação feminina na política, bem como no número de candidatas a cargos eletivos”, aponta.

Contestação

O líder do Partido Novo na Meso Região de Ipatinga, Célio Pavione, não entende que a mulher seja deixada de lado nas discussões políticas, o que ocorre, avalia, é que os homens têm mais disponibilidade de tempo para se dedicarem a outras atividades além das profissionais, enquanto as mulheres acabam se envolvendo mais com os cuidados domésticos e com os filhos e ficam naturalmente à margem dos assuntos.

“Para acabar com as candidaturas de fachada, somente acabando com as cotas, o que também não é a melhor opção, logo, resta buscar meios de incentivar para que as mulheres realmente capazes se apresentem como candidatas. Esses meios, em um primeiro momento, poderiam até passar pela fixação de cotas mínimas de cadeiras na Câmara Federal, assembleias legislativas e Câmaras municipais, desde que as candidatas obtenham um coeficiente mínimo de votos”, pondera.