05 de agosto, de 2021 | 16:43
Entidades patronais tentam frear aumento dos aluguéis
Emmanuel Franco
Índice que reajusta aluguéis comerciais e residenciais já acumula alta 37% nos últimos 12 meses
Índice que reajusta aluguéis comerciais e residenciais já acumula alta 37% nos últimos 12 mesesO IGP-M, índice de reajuste dos aluguéis, já acumula alta de 37% nos últimos 12 meses e afeta, de forma negativa e desproporcional, milhares de empresários e famílias no país que dependem de locação comercial e residencial. A aplicação de um valor superior a 30% vai de encontro à realidade econômica brasileira, uma vez que não retrata a inflação anual real. A análise é do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Bens e Serviços (Sindcomércio) do Vale do Aço.
O Sindcomércio e outros 24 sindicatos patronais do Brasil entendem a situação como grave e tomaram medidas judiciais urgentes que buscam decisão jurídica favorável à substituição do IGP-M pelo índice IPCA, para que o reajuste dos aluguéis acompanhe de forma real e coerente a escala inflacionária do país. “O IGP-M está extremamente alto em relação aos demais índices de atualização monetária. Os sindicatos patronais se uniram e procuraram ouvir especialistas tributários e economistas, que fizeram análises sobre o tema, e, com base nestes estudos, ingressaram com processos junto ao Supremo Tribunal Federal”, explica o presidente do Sindcomércio, José Maria Faucundes.
À luta das entidades empresariais, somou-se o apoio do Partido Socialista Democrata (PSD), que entendendo a grave situação dos locatários no Brasil, legitimou-se como autor da demanda. Dessa forma, os sindicatos passaram a integrar as ações judiciais na condição de “amicus curiae”, detalhou o Sindcomércio.
Manutenção financeira
“A substituição do IGP-M por um índice mais real dará às partes do contrato de locação melhor equilíbrio, possibilitando às empresas se manterem financeiramente para o exercício de suas atividades. Os sindicatos empresariais estão confiantes na vitória e continuarão atuando na defesa de seus representados, de maneira a beneficiar a manutenção e o desenvolvimento das atividades econômicas comerciais do país”, complementou Facundes.
Outras informações sobre o pleito das entidades patronais estão disponíveis em www.naoigpm.com e por meio das redes sociais do Sindcomércio.
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