06 de novembro, de 2021 | 10:55
Jovem de 16 anos é investigado por estupro de menina de 13 anos
Reprodução
Denunciado pelo pai da menina, adolescente foi detido e conduzido para a Delegacia da PC em Timóteo, onde confessou o delito
Denunciado pelo pai da menina, adolescente foi detido e conduzido para a Delegacia da PC em Timóteo, onde confessou o delitoEm Timóteo um adolescente de 16 anos é investigado pelo estupro de uma menina de 13 anos, no bairro Santa Maria. Os dois adolescentes mantêm um relacionamento há cinco meses, sem o consentimento do pai da menina, que fez a denúncia. O menor de idade foi apreendido e levado para a Delegacia de Polícia Civil na tarde de sexta-feira (5), onde prestou depoimento.
O acusado disse aos investigadores que todas as relações foram com o consentimento da adolescente. E que na tarde de sexta-feira (5), os dois realmente tiveram relações sexuais na casa dele, no bairro Santa Maria, quando estavam sozinhos.
Diante da acusação do pai da menina e com a apuração dos fatos, o rapaz foi preso, por crime análogo a estupro de vulnerável, e conduzido para a presença da autoridade judiciária para demais providencias. Os adolescentes foram acompanhados pelos pais, durante os procedimentos na delegacia.
Estupro de vulnerável
"O artigo 217-A do Código Penal estabelece que a prática de atos libidinosos, sendo considerado até mesmo um beijo, bem como a conjunção carnal com menor de 14 anos é crime de estupro de vulnerável, mesmo que haja consentimento por parte da pessoa menor de 14 anos ou de seus pais.
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Alfo
14 de julho, 2022 | 20:28“Até entendo que o relacionamento entre os dois seja interrompido, já que o pai da garota não o permite, mas não consigo conceber a ideia de que o adolescente de 16 anos seja punido.
A diferença entre ele e a parceira é de 3 anos de idade, apenas. Então, considero que o consentimento dela só deveria ser inválido, caso ela se relacionasse com alguém de 18 anos ou mais. A sexualidade não é algo que nasce do dia para a noite, então ambos não se encontram em uma diferença de etapa de desenvolvimento significativa, a ponto de justificar a apreensão do garoto.
Não me parece certo que um jovem de 16 anos vá para a detenção de menores por se relacionar com uma menina de 13, enquanto que eu, um cara com mais de 30 anos, poderia tranquilamente me relacionar com uma menina de 14.
Não vi mais notícias com relação a esse caso. Mas quem sabe algum advogado entre na justiça, com a exceção de Romeu e Julieta, para que essa punição exagerada se restrinja, no máximo, a uma advertência para o rapaz.”