02 de dezembro, de 2021 | 13:43
A Falência das Instituições
Marcos Tito *
As nossas instituições merecem respeito e reformas são necessárias, senão vejamos: A Legislação penal está ultrapassada, pois o Código Penal e o de Processo Penal são de 1940 e 1944, merecendo serem atualizados.
Hoje o Brasil ostenta nas estatísticas 50.000 homicídios por ano. Temos 150 execuções diárias é o 2º país nas Américas por mortes causadas por balas “perdidas”.
O Legislativo permanece inerte e não toma a iniciativa de fazer estas reformas. Em Minas Gerais, que tem um território maior que a Bélgica e França, possui 853 municípios atendidos por 296 comarcas judiciais. Várias delas estão desprovidas de juízes titulares prejudicando a prestação jurisdicional.
O país necessita de uma reforma política, pois não podemos conviver com a existência de inúmeras legendas de aluguel que nascem a cada dia totalizando 35 partidos registrados no TSE.
Entre as reformas a serem propostas consistem na metodologia de apuração de votos para consagrar os eleitos. Não tem cabimento os senadores sem votos que ocuparam vagas depois que titulares morreram ou renunciaram para disputar outro mandato. Um caso típico é de Minas Gerais onde suplentes sem voto ocuparam as vagas de Eliseu Resende, Itamar Franco e Hélio Costa. Outra mudança reclamada se refere ao chamado voto de legenda onde muitos candidatos se elegem com a soma dos votos de outros. Isso constitui uma violação à vontade popular. Devem ser eleitos os mais votados independentemente do partido a que estão filiados.
Coincidência das eleições, outro aspecto que precisa ser reformulado é a realização das eleições de dois em dois anos, tendo em vista os elevados custos para o tesouro nacional.
O Brasil precisa também fazer um processo de saneamento dos seus gastos inúteis e supérfluos para que haja recursos para a educação, saúde pública e realização de obras de infraestrutura.
É preciso limitar o número exagerado de municípios, secretarias estaduais e órgãos públicos que não trazem benefícios para a população e sugam aos cofres públicos. É preciso, pois uma ampla auditoria em todos os três poderes, nas esferas federal, estadual e municipal para reduzir gastos supérfluos. Estas são algumas ideias para reformas a serem feitas para termos um Brasil melhor.
* Advogado, ex-deputado federal
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Tião Aranha
02 de dezembro, 2021 | 20:48“A presença do medo é bom sinal que é.preciso começar entrar em ação, pois, infelizmente os políticos não têm fibra para mudar a vida medíocre do povo. Risos.”