25 de fevereiro, de 2022 | 14:19

Propaganda partidária estadual começa nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (25), teve início a veiculação da propaganda partidária em Minas Gerais. As inserções dos diretórios partidários estaduais serão exibidas durante os intervalos da programação das emissoras de rádio e televisão, conforme divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

A Lei nº 14.291/2022 instituiu a propaganda partidária, que havia sido extinta em 2017. O TSE regulamentou a matéria por meio da Resolução nº23.679/2022. E, com a edição da Portaria nº 85, divulgou quais partidos políticos terão direito a essa propaganda em 2022, assim como o tempo de veiculação de cada um deles, com base nos requisitos previstos na legislação.

A propaganda partidária será exibida em âmbito nacional e estadual. A transmissão da propaganda nacional ocorrerá às terças, quintas e sábados, enquanto as transmissões estaduais ocorrerão às segundas, quartas e sextas-feiras. A veiculação será por meio de inserções de 30 segundos, das 19h30 às 22h30, com, no máximo, dez inserções por dia.

Cabe aos partidos requererem à Justiça Eleitoral a veiculação da propaganda partidária, com indicação das datas de preferência. No âmbito estadual, os pedidos devem ser apresentados ao TRE-MG.

O tribunal ressalta que a propaganda partidária tem por objetivo a divulgação da ideologia, programas e projetos dos partidos políticos, seu papel na democracia, como também angariar novas filiações, promover a participação política de mulheres, jovens e negros, entre outros. Em anos eleitorais, a veiculação da propaganda partidária ocorrerá apenas no primeiro semestre.