05 de abril, de 2022 | 17:05

Zema sanciona com vetos projeto de reajuste salarial dos servidores

O projeto de lei que prevê revisão salarial de 10,06% para todos os servidores estaduais foi sancionado pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). No entanto, ele vetou as emendas que aumentavam o percentual do reajuste para os servidores da educação, saúde e segurança pública. A sanção com os vetos foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado, no fim da tarde de segunda-feira (4).

Conforme já noticiado, em votação em segundo turno, o PL foi aprovado com modificações feitas pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no dia 31 de março, em reunião ordinária. As alterações aprovadas pelos parlamentares incluem reajuste salarial de 14% para os servidores da segurança pública e para a saúde, e 33,24% para a educação, relativo ao piso salarial nacional da categoria. Todos esses pontos foram vetados pelo governador, assim como o pagamento de auxílio-fardamento a inativos e pensionistas e a anistia para servidores grevistas, de acordo com a publicação no Diário Oficial.

Já publicado
Deputados aprovam reajuste maior para servidores e governador sinaliza veto

Sinalização do veto

Tal decisão de vetar o projeto já havia sido anunciada antes pelo governador, que usou como justificava a situação financeira do Estado atualmente. “Como já disse antes, o reajuste de 10% para todos os servidores de Minas é o limite que a situação do Estado permite no momento. Qualquer valor acima será vetado pois não temos como pagar. Entre ser responsável com o futuro ou voltar ao desequilíbrio do passado, sigo na primeira”.

Avaliação do veto

O projeto será encaminhado agora para a ALMG, onde os deputados vão avaliar se mantêm ou derrubam os vetos do governador. Caso seja derrubado, a matéria será sancionada com as alterações feitas pelos parlamentares. Conforme o regimento da Assembleia Legislativa, o prazo para que o veto seja analisado pelos deputados em plenário é de 30 dias contados a partir do dia da publicação.