21 de abril, de 2022 | 08:00

Há 230 anos Tiradentes era sentenciado por se rebelar contra impostos abusivos

Celebrado hoje, Joaquim José da Silva Xavier, o "Tiradentes" (1746 — 1792) é considerado o primeiro herói brasileiro. A história dele merece ser lembrada. Ele foi um dentista, tropeiro, minerador, comerciante, militar e ativista político que atuou no Brasil colonial, período que durou de 1530 a 1815, mais especificamente nas capitanias de Minas Gerais e Rio de Janeiro, na conspiração conhecida como a Inconfidência Mineira.

A insurreição teve participação da elite de Minas Gerais, contra a cobrança abusiva de impostos da metrópole portuguesa, baseada no Quinto - 20% de todo o ouro extraído das terras mineiras - e da quantidade de escravos tinham que ser entregues à coroa portuguesa.

A revolução seria iniciada no dia da execução da "derrama", uma medida administrativa da coroa portuguesa que permitia a cobrança forçada dos impostos, inclusive com a detenção dos devedores e uso da violência.

Delatada por traidores no movimento, a derrama foi suspensa e todos os inconfidentes presos. O único a assumir a participação na Inconfidência Mineira e ser condenado a morte foi Tiradentes durante um processo de julgamento que durou três anos. Ao fim do caso, em 1.792 Tiradentes foi sentenciado à morte por esquartejamento.

Os demais participantes do movimento inconfidente foram degredados do Brasil. Tiradentes foi enforcado em 21 de abril de 1792 e seus restos mortais levados em partes para vários lugares como forma de impor medo aos que tentassem insurgir contra o domínio português no Brasil. Tirantes passou a ser considerado o primeiro herói e mártir brasileiro, especialmente quando surgiu a República no país (1889), quase um século depois da morte de Tiradentes. A bandeira criada pelos insurgentes representa hoje a do estado de Minas Gerais.

Entenda o que foi a Inconfidência

A Inconfidência Mineira pretendia estabelecer um governo republicano independente de Portugal, criar indústrias no país que surgiria, uma universidade em Vila Rica e fazer de São João del-Rei a capital.

Haveria eleições para escolha do presidente. Nessa república não haveria exército – em vez disso, toda a população deveria usar armas, e formar uma milícia quando necessária. Há que se ressaltar que os inconfidentes visavam a autonomia somente da província das Minas Gerais, e em seus planos não estava prevista os direitos civis da população feminina.

A maioria dos conspiradores eram homens ricos e cultos como Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga. O único pobre era Tiradentes, que era um simples alferes (cargo militar de baixa patente), e que tinha esse apelido por exercer também o ofício de dentista. Contudo, era ele o principal agitador, procurando conquistar a adesão do povo ao movimento. Resultado, todos os inconfidentes que tinham posses conseguiram escapar da pena máxima, trocando-a pela prisão ou pelo exílio.

Algumas frases de Tiradentes documentadas durante o processo de julgamento*

“(...) que os nacionais dessa América não sabiam os tesouros que tinham e que podiam aqui ter tudo se soubessem fabricar”

“(...) poderia assim suceder que essa terra se fizesse uma república, e ficasse livre dos governos, que só vêm cá ensopar-se em riquezas de três em três anos, e quando eles estão desinteressados sempre têm uns criados, que são uns ladrões, e que as potências estrangeiras se admiravam, de que a América Portuguesa não se subtraísse da sujeição de Portugal”

"(...) a nova república que se estabelecesse deveria ter uma bandeira (...) deveria ter um triângulo, representando as três pessoas da Santíssima Trindade"

*Fonte: Auto de continuação de perguntas feitas ao Alferes Joaquim José da Silva Xavier – 4ª sessão de perguntas em 18/01/1790. Assinados por José Pedro Coelho Machado Torres (desembargador e juiz da devassa), Marcelino Pereira Cleto (Ouvidor e Corregedor da Comarca do Rio de Janeiro e escrivão para a devassa), José dos Santos Rodrigues e Araújo (tabelião) e Joaquim José da Silva Xavier (Alferes, inquirido).