20 de maio, de 2022 | 17:30

MPMG deflagra operação contra desvios nas caixas escolares em município mineiro

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (20), operação com o objetivo de combater os crimes de peculato, corrupção passiva, falsidade ideológica e associação criminosa em razão de desvios de verbas das caixas escolares das instituições públicas de ensino em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Belo Horizonte e Santa Luzia, expedidos pelo Poder Judiciário de Santa Luzia, que também determinou o afastamento cautelar dos investigados das funções públicas perante a Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia, entre outras medidas cautelares.

Durante a operação foram apreendidos aparelhos celulares, notebooks, computadores, documentos e a quantia aproximada de R$ 300 mil em espécie.

As investigações realizadas pelo MPMG identificaram a existência de um esquema criminoso envolvendo servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia e empresários locais em prejuízo às verbas das caixas escolares do município, que deveriam ser empregadas na manutenção e conservação das instituições públicas de ensino da cidade.

Por meio da falsificação de notas fiscais e documentos públicos, os investigados adquiriam produtos e serviços com recursos das caixas escolares e os desviavam em proveito próprio ou de terceiros.

As investigações identificaram a aquisição de significativa quantidade de materiais de construção com recursos da caixa escolar de instituição de ensino que não foi objeto de reforma, bem como de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado por escola que conta somente com ventiladores.

A apuração dos fatos ocorreu no âmbito de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado pela 6ª Promotoria de Justiça de Santa Luzia, que conta, nesta operação, com o apoio do 35º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.