02 de setembro, de 2022 | 10:00
MP que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas segue para promulgação
Arquivo DA
Antes, o reajuste da tabela do frete ocorria apenas quando houvesse elevação de 10% do óleo diesel ou a cada seis meses
Antes, o reajuste da tabela do frete ocorria apenas quando houvesse elevação de 10% do óleo diesel ou a cada seis mesesA Medida Provisória 1.117/2022, que permite o reajuste do preço do frete rodoviário de cargas com maior agilidade, foi aprovada nesta quarta-feira (31) pelo Senado. A proposta passou pela Câmara dos Deputados na terça-feira (30) e vai à promulgação.
Com a MP, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode atualizar os valores mínimos do frete rodoviário de cargas sempre que houver oscilação superior a 5% no preço do óleo diesel no mercado nacional, para mais ou para menos. Antes da medida, o reajuste da tabela do frete ocorria apenas quando houvesse elevação de 10%, ou a cada seis meses.
O último reajuste da tabela dos pisos mínimos de frete ocorreu em julho, com um aumento médio de 0,87% a 1,96%, de acordo com o tipo de operação. A Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC) foi criada pelo governo federal em resposta à manifestação dos caminhoneiros, em maio de 2018.
Pisos
Os pisos se referem ao quilômetro rodado, por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas, definidas pela mesma lei. Nos últimos meses, os sucessivos aumentos do preço do diesel, provocados por fatores internos e externos, voltaram a gerar insatisfação entre os caminhoneiros.
O relator da MP no Senado, Jayme Campos (União-MT), defendeu a aprovação da proposta sem mudanças. Para o senador, a atual metodologia usada no cálculo dos pisos mínimos relativos ao quilômetro rodado dos fretes não tem sido capaz de promover condições mínimas para a realização dos serviços de transporte rodoviário de cargas. “A MP busca evitar que os transportadores sofram com a defasagem da remuneração recebida pelos serviços prestados frente aos constantes aumentos no preço do combustível utilizado”, afirmou.
Redução do Diesel
No dia 12 de agosto, o preço médio de venda de diesel da Petrobras para as distribuidoras passou de R$ 5,41 para R$ 5,19 por litro, redução de R$ 0,22 por litro, conforme foi noticiado.
Segundo a companhia, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 4,87, em média, para R$ 4,67 a cada litro vendido na bomba.
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