09 de novembro, de 2022 | 12:00

Caso Twitter: demissão em massa no Brasil

José Eduardo Gibello Pastore *

O bilionário Elon Musk comprou e assumiu a rede social Twitter, mas a transação virou notícia mais pela forma atabalhoada com que tratou os trabalhadores do que pelo tamanho da aquisição, de US$ 44 bilhões. Segundo a agência Reuters, o novo proprietário promoveu sexta-feira (4/11) a demissão de cerca de 3,7 mil pessoas, ou metade do quadro na empresa em todo o mundo, sem respeitar regras de aviso prévio como as que existem nos Estados Unidos. A lei estadunidense exige que um empregador com mais de cem empregados forneça um aviso prévio por escrito de 60 dias antes de demissão em massa “que afete 50 ou mais funcionários em um único local de trabalho”.

Por aqui, parte dos 150 funcionários no escritório brasileiro do Twitter receberam um comunicado de dispensa por e-mail e perderam acesso às ferramentas de trabalho - o número exato ainda não foi divulgado. Isso ocorreu para manter a segurança das informações, segundo o Twitter.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal determinou que demissões em massa exigem que a empresa notifique o sindicato laboral, para que participe deste processo. A entidade que representa os trabalhadores não tem o poder de proibir as dispensas, mas pode, de acordo com o entendimento do STF, auxiliar no processo para que seja menos traumática para os demitidos.

Por aqui, parte dos 150 funcionários no escritório brasileiro
do Twitter receberam um comunicado de dispensa por e-mail
e perderam acesso às ferramentas de trabalho

Mesmo que o objetivo seja proteger informações confidenciais do Twitter, o caminho de maior segurança jurídica para a empresa e que pode diminuir o impacto social do fechamento de postos de trabalho é o estabelecimento de um diálogo com o sindicato laboral.

Demissões, principalmente quando feitas em massa, devem ser encaradas de forma humanizada pelos reflexos na perda do emprego para os trabalhadores, bem como para a preservação da imagem da empresa junto à sociedade. Com a preocupação cada vez maior com ESG (sigla em inglês para Governança Ambiental, Social e Corporativa), é imprescindível apresentar políticas de preservação do bom ambiente de trabalho.

Uma dispensa em massa é considerada um caso especial, que contempla o direito do empregador em ajustar o quadro de trabalhadores de acordo com a necessidade do negócio, mas não há motivo para desumanizar o desligamento dos funcionários.

O bem mais precioso para a empresa é a sua imagem e, para o trabalhador, o seu emprego. É preciso muita cautela nesse processo.

* Advogado, consultor de relações trabalhistas e sócio do Pastore Advogados