19 de janeiro, de 2023 | 13:00

Opinião: Decifrando a desigualdade digital no Brasil

Marcos Ferrari *

O Brasil é o país das desigualdades e isso não é exatamente uma novidade. Apesar da melhora percebida nos últimos anos, a concentração de renda ainda permanece em patamares muito elevados. A dificuldade para que haja maior equidade na distribuição de recursos ganha de forma acelerada a companhia cada vez mais influente de outro elemento capaz de gerar desequilíbrio na balança social. Trata-se da desigualdade digital.

Segundo a TIC Domicílios realizada em 2022, mais de 28 milhões de pessoas nunca acessaram a internet no país, o que equivale a 15% da população. Os motivos são diversos: 29% afirmam que não possuem poder aquisitivo para contratar o serviço.

Outro número que chama atenção são os mais de 75% que não possuem internet devido à falta de interesse, habilidade ou necessidade. Nota-se aqui mais uma faceta perversa do analfabetismo e da falta de acesso à educação, barreiras ao mesmo tempo históricas e contemporâneas para o desenvolvimento humano e da economia.

Ao avaliar os dados, fica claro que a maior razão para a desconexão está no lado da demanda - com a baixa escolaridade e capacidade financeira - e não da oferta, ligada à falta de infraestrutura ou serviço, que chega hoje a mais de 90% dos domicílios do país.

O mercado de telecom brasileiro é um dos mais competitivos do mundo. O crescimento do mercado e a grande concorrência fazem com que as empresas se empenhem ao máximo para ofertar os melhores preços para seus consumidores. O IPCA geral acumulado dos últimos 12 meses ficou em 6,47%, segundo o IBGE.

"Crescimento do mercado e concorrência
fazem com que empresas sem empenhem ao
máximo para ofertar os melhores preços”

Dados da União Internacional das Telecomunicações (UIT) demonstram uma efetiva queda no custo dos serviços do setor no Brasil. A cesta de serviços de telefonia móvel custava próximo de US$ 70 em 2008 e observou uma queda gradativa para atingir quase US$ 22 em 2018. A banda larga fixa caiu de pouco mais de US$ 53 para menos de US$ 18. Considerando os 15 países que mais acessam banda larga no mundo, o preço praticado por aqui é 55% menor do que a média.

Um dos principais fatores limitantes do acesso à conectividade é a elevadíssima carga tributária, representando mais de 40% do que é pago pelo consumidor final. Fica em segundo lugar em todo o mundo, a frente apenas da Jordânia, conforme dados do Banco Mundial. A taxa dos países líderes em conectividade é em torno de 10%.

Além disso, o Brasil possui população com renda per capta muito baixa e é preciso haver políticas públicas que favoreçam a inclusão digital. O uso adequado dos fundos setoriais pode ajudar na tarefa da universalização da conectividade. Os Estados Unidos, por exemplo, foram além. Criaram o Lifeline, programa do governo para permitir o acesso aos serviços de comunicação para consumidores com poucos recursos. Subsidiam descontos mensais de US$ 9,25 para a faixa menos abastada, equivalendo a 25% do ticket médio do cidadão americano.

Outro grande entrave para a expansão da digitalização se refere à dificuldade de instalação de antenas. Leis municipais defasadas, em alguns casos até 30 anos, atrasam a implantação da infraestrutura e impedem a cobertura para milhões de brasileiros. A recém-chegada do 5G torna essa questão ainda mais sensível, pois a nova tecnologia demanda uma quantidade de antenas até dez vezes maior que a geração anterior.

Para diminuir a desigualdade digital, é preciso, portanto, que o país se emprenhe em realizar importantes mudanças estruturais. Caso contrário, as maiores prejudicadas continuarão sendo as pessoas menos favorecidas e as empresas brasileiras, que perdem competitividade em um mercado cada vez mais disputado.

* Presidente executivo da Conexis Brasil Digital

Obs: Artigos assinados não reproduzem, necessariamente, a opinião do jornal Diário do Aço