06 de fevereiro, de 2023 | 14:05

Ano letivo começa na rede estadual de ensino e ainda há vagas remanescentes

O ano letivo de 2023 na rede estadual de ensino de Minas Gerais, com início nesta segunda-feira (6), marca a chegada ou o retorno de 1,7 milhão de estudantes às salas de aulas.

As 3.461 escolas da rede pública que retornam após o recesso das férias seguem recebendo novos alunos já que o período de cadastro para as vagas remanescentes ainda está vigente, informa o governo.

As inscrições para as vagas remanescentes vão até a próxima sexta-feira (10/2). Interessados devem acessar o site cadastroescolar.educacao.mg.gov.br.

O sistema exibirá quais são as escolas que ainda possuem vagas dentro do zoneamento do candidato ou em sua zona do endereço residencial. Ao fazer a opção por uma escola, o encaminhamento é imediato e o candidato terá dois dias úteis para confirmar a matrícula, de forma presencial na unidade de ensino, apresentando a documentação necessária, que pode ser conferida no site do cadastro.

Calendário escolar
O calendário escolar 2023 foi planejado de forma a garantir o mínimo de 200 dias letivos para a organização anual, cem dias letivos para a organização semestral e carga horária anual prevista para os diferentes níveis e modalidades de ensino. O término do ano letivo está previsto para ocorrer em 20/12.

O recesso escolar de julho será de 17 a 31/2; e o recesso conhecido como a semana do professor, de 9 a 13/10. O Calendário Escolar também dispõe sobre datas comemorativas e ações pedagógicas no decorrer do ano. Exemplo é a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, entre 6 e 10/3. Todos os detalhes sobre o calendário escolar podem ser vistos neste link.

Conservação
Para a conservação das escolas, os gestores tiveram aumento de 133% no valor mínimo de repasse da verba de Manutenção, Custeio e Conservação para cada unidade, passando de R$ 21,9 mil para R$ 51 mil. Com o reajuste, a previsão do Estado é investir, neste ano, cerca de R$ 430 milhões.

Outra novidade é que pela primeira vez o governo repassou para as escolas estaduais cerca de R$ 42 milhões como recurso preventivo para ser usado em caso de eventuais danos causados pelo clima como chuvas, vendavais e enchentes. Os recursos serão usados para garantir a agilidade necessária no reparo e manutenção da ordem escolar, visando não interromper o funcionamento das aulas na instituição.