07 de fevereiro, de 2023 | 07:25

Paralisação dos profissionais da Educação da rede estadual é programada para quarta-feira

Para cobrar do governador de Minas, Romeu Zema, o pagamento do reajuste do Piso Salarial da Educação, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG) organiza uma paralisação geral para esta quarta-feira (8). Para essa mesma data, também está programada uma manifestação, a partir das 9h, em frente ao prédio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte.

Conforme apurado pelo Diário do Aço junto ao SindUTE, subsede Ipatinga, ainda não há um balanço de quantos profissionais da rede estadual participarão da paralisação, somente na quarta-feira será possível saber o quantitativo. Além disso, haverá caravanas saindo de Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo com destino à capital mineira, para levar os profissionais da Educação interessados em participar do ato em Belo Horizonte.

Reajuste
O SindUTE-MG encaminhou, no início deste ano, um ofício ao governador Romeu Zema (Novo), cobrando o pagamento do reajuste do Piso Salarial da Educação, conforme determinado pelo Ministério da Educação (MEC) em 14,94% e no caso de Minas Gerais dos índices pendentes, elevando o Piso Salarial da Educação, em 2023, para R$ 4.420,55.

O sindicato também destaca que, no âmbito do estado de Minas Gerais, o piso salarial profissional nacional é garantido à categoria, de forma integral para a jornada existente de 24 horas semanais, conforme está determinado nos parágrafos únicos, do art. 2º, da lei 21.710/15 e do art. 201-A da Constituição Estadual.

Análise do governo
Em nota enviada ao Diário do Aço, nesta segunda-feira (6), o governo de Minas reiterou que tem mantido um “diálogo franco e aberto” com os seus representantes, para que as reivindicações possam ser apresentadas e debatidas. “A Secretaria de Estado de Educação (SEE) foi notificada sobre a paralisação. Informamos ainda que a adequação dos valores praticados nas carreiras da educação básica do poder Executivo ao valor atualizado em janeiro de 2023 do piso salarial nacional do magistério está em análise pelo governo de Minas, levando em conta aspectos jurídicos e orçamentários, uma vez que o poder Executivo está sujeito às vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”.

Proporcionalidade
O governo de Minas reitera que cumpre o piso nacional do magistério e que irá continuar respeitando as definições relativas ao piso estabelecidas pela legislação nacional. “Em Minas Gerais, a carga horária dos professores da educação básica do Estado é de 24 horas semanais. Após o reajuste nacional de 2022, chegou-se ao valor de R$ 3.845,61 para uma carga horária de 40 horas semanais. Aplicando-se a proporcionalidade para as 24 horas semanais efetivamente estabelecidas para os profissionais da educação básica de Minas Gerais, o valor do piso nacional para a carga horária de 24 horas semanais passou a ser de R$ 2.307,38”.

Recomposição salarial
Conforme o governo, em Minas, a partir da aplicação da recomposição salarial de 2022 (com reajuste de 10,06%), o vencimento inicial dos professores de educação básica passou a ser de R$ 2.350,49, ou seja, valor que supera o piso nacional de 2022. “Por fim, cabe informar que qualquer alteração salarial de servidores do Estado só pode ser implementada após aprovação legislativa”, concluiu a nota do governo.