Após privatização, empresa que assumiu portos no Espírito Santo anuncia aumento de 1.800% em tarifas

A VPorts, empresa que comprou em leilão de privatização a antiga Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), anunciou que a partir desta semana passa de R$ 1.103,50 para R$ 18.729,65, a taxa cobrada por navio que ancora em seus portos. A aumento é de 1.800% e gerou preocupação entre os empresários capixabas e mineiros, que são os maiores clientes dos serviços nos portos capixabas. Em nota enviada ao jornal Diário do Aço, a empresa explica que o ajuste em questão visa reequilibrar a divisão de custos pela utilização do VTMIS - sistema de monitoramento e gestão do tráfego marítimo que funciona todos os dias da semana.

Os empresários alertam que a decisão da Vports criou uma forte pressão, levando os sindicatos a marcarem uma reunião urgente com representantes do setor para definir como o nicho atuará diante da decisão de reajuste. A VPorts explicou que a taxa engloba todos os navios que acessam o Complexo Portuário de Vitória e Tubarão.

O caso foi parar no Congresso Nacional. Nesta quarta-feira, o deputado federal Elder Salomão (PT-ES) ocupou a tribuna para questionar os efeitos da privatização dos portos no seu estado. O deputado mostrou uma manchete de jornal de 25 de abril de 2022 em que o governo federal afirma que a privatização dos portos no Espírito Santo iria proporcionar uma redução das tarifas portuárias em até 65%. Dessa forma, a Codesa foi privatizada pelo governo Bolsonaro em março de 2022.

“Pois vejam a manchete de hoje (22/3), menos de um ano depois: ‘Taxa para navios sobe 1.800% no Espírito Santo em todos os portos’. Quem tá dizendo isso são empresários que atuam na atividade portuária. Estão dizendo que este aumento das tarifas vai gerar demissões e encarecimento dos produtos para o consumidor. Olha aí, povo brasileiro, e povo capixaba o que fez o governo anterior. As tarifas portuárias onde a Codesa foi privatizada há seis meses hoje é enunciado aumento de 1.800%. E quem vai pagar essa conta? É a população brasileira, porque os empresários estão dizendo que vai ter demissão e aumento de preços dos produtos que passam por esses portos”, disparou o deputado.

Para o deputado, seguidas decisões que beneficiaram grupos empresariais levaram à condição em que a inflação voltou a subir e, para conter a alta da inflação, aumentaram os juros, o que pesa no bolso do consumidor, obrigado a reduzir o consumo.

Privatização em março de 2022

Conforme publicado pelo jornal A Gazeta, em 30 de março de 2022, a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) foi vendida por R$ 106 milhões à Quadra Capital, representada pela FIP Shelf 119 Multiestratégia, em leilão. O projeto de privatização havia recebido duas propostas, sendo a outra do Consórcio Beira Mar .

Conforme o governo federal, esse foi o primeiro leilão de uma estatal do setor portuário no país e servirá como um tipo de “teste” para privatização de outros portos, inclusive o de Santos (SP). Além de arrematar a Codesa, a empresa também assumiu a concessão do Porto de Vitória e do Terminal de Barra do Riacho (Aracruz), num contrato de 35 anos, em que estão previstos investimentos de R$ 850 milhões, dos quais, R$ 335 milhões na ampliação dos portos.

Nota oficial da VPorts

A Vports esclarece que, desde o início da atividade como autoridade portuária privada, em setembro de 2022, tem cumprido todas as obrigações contratuais, reafirmando seu compromisso com o aumento da qualidade dos serviços prestados, com a redução do custo de movimentação de carga pelos usuários dos portos administrados e com a promoção do desenvolvimento social e econômico em sua área de atuação.

A empresa reforça que a nova estrutura tarifária foi pensada para trazer economia ao usuário do Porto Organizado, viabilizando preços menores e operações mais rápidas e eficientes e que conforme deliberado pela ANTAQ, vigerá apartir de 17.05.23.

O ajuste em questão visa reequilibrar a divisão de custos pela utilização do VTMIS - sistema de monitoramento e gestão do tráfego marítimo que funciona todos os dias da semana, 24 horas, registrando posicionamento via câmeras e radares instalados em pontos estratégicos, reforçando a segurança por meio da mitigação dos riscos de acidentes, tráfico de drogas, prostituição e furtos nos navios que esperam para atracar no complexo portuário de Vitória e no Porto de Tubarão. Vale ressaltar que as embarcações que acessam o Porto Organizado já têm os custos do serviço incluído nas tabelas de utilização direta e não precisarão pagar a tarifa específica do VTMIS.