02 de abril, de 2023 | 15:00

Fortifique sua riqueza: O poder da proteção patrimonial por meio de empresas Holding.

Endrigo Otávio da Silveira Condé Neiva e Silva *

Seja você um proprietário de empresa ou um investidor individual, uma holding pode oferecer vantagens significativas para a proteção de ativos, planejamento sucessório patrimonial e benefícios fiscais. É um tipo de entidade empresarial que possui e administra outras empresas ou ativos. O objetivo dela não é se engajar em operações comerciais ativas, mas manter e administrar ativos ou investimentos. Essas empresas podem ser estruturadas como uma sociedade anônima, sociedade de responsabilidade limitada ou uma sociedade em nome coletivo.

A principal vantagem é que a holding proporciona uma camada de proteção entre o patrimônio que possui e os passivos (obrigações) de seus proprietários. Em outras palavras, se uma das empresas ou ativos de propriedade da holding for processada ou entrar em falência, os outros ativos são protegidos de repercussões legais ou financeiras. Isto a faz solução ideal para aquelas profissões de alto risco, onde a ameaça de litígio é alta.

Por exemplo, um cirurgião que possui uma clínica médica pode criar uma empresa dessa espécie, para ser proprietária dos ativos da clínica, tais como o edifício, equipamentos médicos e propriedade intelectual. Se um paciente processar o cirurgião por negligência médica, o patrimônio da holding será protegido de qualquer ação legal ou danos financeiros, desde que corretamente criada.

Esse modelo empresarial também oferece vantagens significativas para o planejamento sucessório. Ao transferir a propriedade dos ativos para uma holding, os proprietários podem estabelecer um plano de sucessão claro e assegurar que seu patrimônio seja distribuído de acordo com seus desejos. Isto pode ser particularmente útil para emaranhado de bens complexos com múltiplos beneficiários ou difíceis de serem divididos.

Um planejamento pode ajudar a assegurar uma transição suave de propriedade e gestão, minimizar as disputas entre os membros da família e proporcionar estabilidade financeira para o futuro. Um plano de sucessão também pode ajudar a preservar o legado familiar.

Ao transferir a propriedade desses ativos para a holding, pode assegurar que seus beneficiários recebam uma distribuição clara e equitativa após sua morte.

“Esse tipo empresarial pode ser útil para qualquer
pessoa que possua ativos ou investimentos
que necessitem de proteção”

A criação desse modelo empresarial envolve várias etapas, incluindo a seleção de uma estrutura documental, o registro junto ao Estado e a transferência da propriedade dos ativos.

Vale ressaltar, que uma concepção errônea é que as holdings são apenas para grandes corporações ou indivíduos com grande patrimônio. Na realidade, esse tipo empresarial pode ser útil para qualquer pessoa que possua ativos ou investimentos que necessitem de proteção.

Interessados em sua criação devem considerar trabalhar com um advogado e um contador qualificados para assegurarem que sua holding seja estabelecida adequadamente e esteja de acordo com todas as exigências legais e fiscais.

Isto porque, sem essa estrita obediência a proteção patrimonial almejada será infrutífera e em eventual responsabilização dos sócios, eventualmente ocorrerá a inclusão dos bens integralizados na Holding.

As empresas holding oferecem vantagens significativas para a proteção de ativos, planejamento patrimonial e benefícios fiscais. Ao deter ativos em uma pessoa jurídica separada, os proprietários podem se proteger da responsabilidade pessoal, estabelecer um plano de sucessão claro e tirar proveito de um tratamento fiscal favorável.

É realmente aconselhável que todos se inteirem do tema, pois na atual dinâmica da sociedade demanda maior proteção ao patrimônio duramente adquirido.

* Advogado há mais de 15(quinze) anos, é especialista em Direito Tributário, Direito Processual Civil e Direito Civil.

Obs: Artigos assinados não reproduzem, necessariamente, a opinião do jornal Diário do Aço