02 de abril, de 2023 | 13:49

Dois estupros de vulnerável são registrados na região no fim de semana

A polícia registrou duas denúncias de estupros de vulnerável no fim de semana, uma no Residencial Paraíso, na cidade de Santana do Paraíso e outra no bairro São Geraldo, em Coronel Fabriciano. Ambos os casos têm como vítimas adolescentes de 12 e 13 anos de idade. Os acusados foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil e passam a responder inquéritos que apuram as denúncias.

Em Coronel Fabriciano, a vítima disse que o padrasto, de 46 anos, teria chegado em casa após ingerir bebida alcoólica e feito comentários de cunho sexual, dizendo que a menina deveria fazer sexo ou seria abusada. Depois de ficar triste e preocupada com a situação, a menina teria saído de perto do acusado, mas logo em seguida o homem pediu para dar um abraço na adolescente e nesse momento aproveitou para acariciar as partes íntimas da menor de idade.

Neste momento, a vítima começou a chorar, empurrou o padrasto e saiu correndo para se esconder das investidas do homem. A vítima relatou ter sofrido outros comentários de cunho sexual, por parte do padrasto e que nesta situação ele realmente teria abusado dela. O acusado negou as acusações, porém recebeu voz de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, tendo em vista que a vítima é menor de 14 anos.

Outro caso

O segundo caso foi no bairro Residencial Paraíso, em Santana do Paraíso. Outra adolescente também teria sido vítima de abuso por parte do pai de uma amiga. O pai da vítima disse para a polícia que a filha teria sido abusada enquanto estava na casa de uma colega, e que o pai da menina teria tentado abraçar e beijar a adolescente. A polícia foi à residência do acusado, prendeu o acusado e o levou para a Delegacia de Polícia Civil. A adolescente contou à polícia que pediu ao pai da amiga para deixar que ela e a colega fossem para a sua casa.

O acusado teria enrolado para dar a resposta e depois de muita insistência da menina teria colocado a condição de ficar sozinho por alguns minutos com a vítima. Ao ficar a sós com a adolescente pediu para tirar uma foto e também para amarrar o cordão de seu short e neste momento tentou colocar a mão por dentro da roupa da menina e acariciou suas partes íntimas. A vítima repreendeu o homem e tentou fugir, porém o homem segurou seu braço e a impediu de sair, momento em que a menina gritou a amiga que correu para prestar ajuda. Em seguida, a adolescente saiu da casa. As duas foram a um supermercado próximo e pediram ajuda. Diante dos fatos, o acusado foi preso e teve o celular recolhido e levado para a Delegacia de Polícia Civil. Preso, o homem foi colocado à disposição da autoridade policial.

Pena

A figura jurídica do crime de “estupro contra vulnerável” é prevista em outro tipo penal, descrito no artigo 217-A, criado pela Lei 12.015/2009. O texto do mencionado artigo veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos. Também é considerado estupro de vulnerável ato libidinoso ou conjunção carnal com pessoa que não tenha condições de responder por seus atos, pessoas enfermas ou com doença mental, por exemplo.