12 de maio, de 2023 | 08:11

Justiça determina que Hurb agende viagem em data solicitada por casal de Ipatinga

Uma decisão da Justiça da Comarca de Ipatinga, determina que a Hurb agende uma viagem a um casal que, após a compra de um pacote e com a indicação da data desejada para a viagem, recebeu a negativa da empresa e a informação que o passeio só poderá ocorrer no segundo semestre deste ano. A justiça entendeu que a empresa pretende descumprir o contrato ou protelar ao máximo a sua execução. A situação se soma a dezenas de outros problemas enfrentados por clientes insatisfeitos com a operadora de turismo (antiga Hotel Urbano). Por meio de nota, a empresa informou que, por questões legais, não comenta processos e acrescentou que está à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos.

O advogado que atuou na causa, Welison Gomes Cabral Marques, com a advogada Marina Mattos, explicou ao Diário do Aço que, em decisão semelhante, o juiz de Direito do 2º JEC de Andradas/MG, determinou que a Hurb cumpra, no prazo de cinco dias, viagem para Europa contratada por um casal. Em caráter liminar, o magistrado afirmou que a empresa, ao vender pacotes de viagem 'a descoberto', assume o risco das variações dos preços das passagens aéreas e da hospedagem e "seria absurdo transferir aos consumidores os riscos da atividade econômica".

No processo acima o casal conta que adquiriu uma viagem internacional e que, de forma indevida, a Hurb cancelou o agendamento. Assim, na Justiça, pleiteou o fornecimento do pacote da viagem contratada. O pacote de viagem havia sido contratado e pago com mais de um ano de antecedência pelos clientes.

No caso de Ipatinga, os clientes alegam que efetuaram a compra de um pacote em setembro de 2021, ou seja, dois anos de antecedência, com serviços fornecidos pela empresa Hurb e afirmam ter enviado o formulário com as possíveis datas para realização da viagem conforme acordado. No entanto, a empresa enviou um e-mail salientando que as datas deveriam ser desconsideradas e que a viagem só poderia ser realizada no segundo semestre de 2023.

Desta forma a justiça determinou, em tutela de urgência, que a Hurb proceda com a marcação da viagem do autor nas datas indicadas. “Decido. Considerando que a parte autora tentou resolver o conflito via consumidor.gov; que as datas foram indicadas com antecedência e que a alegação da parte demandada foi genérica, baseando-se somente no argumento de indisponibilidade promocional, a meu ver, restou comprovada a plausibilidade do direito”, diz a sentença do juízo de primeiro grau.

Ainda conforme dados dos autos, após o envio do formulário com o agendamento da viagem, a empresa afirma fazer contato em até 45 dias antes da primeira data sugerida. E caso as datas enviadas estejam disponíveis, enviam uma nova opção. Com isso a expressão "vamos enviar uma nova opção" deve ser entendida como indicação de novas datas para a viagem que a ré não cuidou de ofertar à parte demandante, limitando-se a dizer que a viagem poderia ser remarcada para o segundo semestre de 2023, quando há disponibilidade promocional, diz os autos.

Riscos
Para o juiz, José Carlos de Matos, “a ausência de indicação de datas possíveis para a viagem no segundo semestre de 2023 permite afirmar que a parte demandada acena que pretende não cumprir o contrato ou protelar ao máximo a sua execução, sendo certo que as inúmeras demandas desta natureza demonstram que a ré é useira e vezeira em não acatar as datas indicadas pelos consumidores. O perigo da demora é evidente, mormente pelo fato do autor ficar impossibilitado de usufruir do serviço na data pretendida, não se podendo olvidar, ainda, que a mudança na data de uma viagem acarretará em uma considerável alteração na programação dos autores”, declara no processo.

Dificuldades

Hurb Technologies S.A. também conhecida como Hotel Hurbano, vem acumulando centenas de processos e problemas com fornecedores, que tem decidido suspender as reservas feitas por meio do site de viagens. Nos portais de notícias de todo o país há dezenas de publicações e reclamações contra a empresa. Na maioria dos casos, os turistas compraram pacotes com data flexível, que costumam ser mais baratos que os de data fixa. Neste modelo, os clientes escolhem três datas possíveis e a empresa se compromete a entregar passagens e hospedagem em uma delas.

Hurb responde

O Diário do Aço entrou em contato com a empresa, para se posicionar sobre o processo de Ipatinga. Por meio de nota, a assessoria encaminhou a seguinte explicação:

O Hurb, empresa brasileira que está no mercado há mais de 12 anos, sempre prezou pela transparência com os seus viajantes e, como é de conhecimento de todos, coloca o cliente em primeiro lugar. Somos uma empresa feita de pessoas para pessoas. Somos a única companhia do setor que se responsabiliza integralmente pela jornada dos nossos clientes: desde a procura por um destino até a realização da viagem e o retorno para casa.

Em relação à solicitação do Diário do Aço, referente à abertura de processos administrativos contra o Hurb e seus desdobramentos, a empresa informa que, por questões legais, não comenta processos e/ou ações em andamento. Entretanto, afirma que está à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos.

O Hurb sempre prezou pela escuta ativa e cuidado com os consumidores e, por isso, está à disposição caso surjam eventuais dúvidas.
Cordialmente, Equipe Hurb.