16 de maio, de 2023 | 07:00
Chacreantes ainda aguardam regularização de terrenos em Cava Grande
O impasse esbarra nas questões legais relativas à Zona de Amortecimento do Parque Estadual do Rio Doce
Enviada por leitor
Para viverem nas construções, os sitiantes improvisam o uso da energia
Para viverem nas construções, os sitiantes improvisam o uso da energiaVários proprietários de chácaras nas comunidades rurais de Marliéria esperam pelo fornecimento de energia elétrica e a regularização de seus terrenos. Agora o grupo vê na aprovação do Plano de Manejo do Parque Estadual do Rio Doce uma saída para o fim desta espera que, para muitos, já dura oito anos. A previsão é que o documento seja aprovado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) em sua versão final até dezembro deste ano.
Muitos dos proprietários, mesmo com os projetos já autorizados para a ligação de energia não conseguem o fornecimento do serviço devido à falta de escritura dos terrenos. O impasse esbarra nas questões legais relativas à Zona de Amortecimento do Parque Estadual do Rio Doce. Para viverem nas construções, os sitiantes improvisam o uso da energia com lamparina, lanterna ou gerador de energia.
A situação já foi relatada pelo Diário do Aço, em novembro de 2021, quando o grupo organizou um protesto contra a situação. As localidades onde estão os terrenos ficam nas proximidades do distrito de Cava Grande em Marliéria, no acesso à LMG-760 e são conhecidas como: Goiabeira, Sapucaia, Garrincha, Lagoa Seca, Alto Pimenta, Chácara Boa Vista, Derrubadinha II e III.
O motorista Laudeci Rodrigues de Oliveira, 60 anos, argumenta que os investimentos dos donos dos terrenos têm contribuído muito com o desenvolvimento de Cava Grande. “Nós que compramos esses terrenos temos ajudado muito no crescimento e no comércio de Cava Grande. Mas nós precisamos da solução deste problema, porque o nosso gasto com gerador e outras coisas para termos energia é muito alto. Nem todos conseguiram colocar energia solar”, reclama.
Outro chacreante, o aposentado José Geraldo Gomes, 61, conta que a espera já dura cerca de oito anos. “Fica então a nossa indignação diante da demora para resolver esse problema, e esperamos então que esse Plano de Manejo saia logo, porque até hoje só temos visto desinteresse por parte do IEF para aprovação do plano”.
Entenda a situação
Um dos impedimentos para a concessão de enérgica elétrica às propriedades é que o parcelamento do solo, em áreas de preservação ambiental, é considerado irregular, e tais lotes ficam na zona de amortecimento (ZA) do Parque Estadual do Rio Doce. A ZA é uma faixa de proteção ao redor de unidades de conservação e serve para contribuir com a manutenção da estabilidade e equilíbrio do ecossistema.
Uma das soluções é a revisão dessas zonas de amortecimento, podendo ser feita por meio da revisão do Plano de Manejo do Perd, já em processo. O documento foi revisado e agora será submetido a uma avaliação interna de outras instâncias do IEF e, quando finalizado, será pautado na Câmara de Proteção da Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Após a deliberação da CPB, o processo é ajustado considerando eventuais contribuições, devendo sua versão final ser aprovada internamente pelo IEF. Dentro desse processo, a previsão é de que o Plano de Manejo seja pautado na CPB de setembro, aprovado pela Câmara até novembro e aprovado pelo IEF em sua versão final até dezembro de 2023, conforme dados repassados pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).
Revisão das ZA
Por meio de nota, a assessoria de comunicação do Sisema disse o seguinte: “O Sisema esclarece que, no processo de revisão do plano, foram apresentadas e condensadas diversas propostas para exclusão e inclusão de áreas na zona de amortecimento, bem como propostas para critérios técnicos a serem adotados no processo de revisão da ZA. Essas contribuições estão sendo avaliadas pelo IEF com o devido refinamento técnico, visando sua integração ao Plano de Manejo. Diante deste contexto, a revisão da ZA está sujeita a todo o processo anteriormente descrito e só será oficialmente consolidada como proposta quando o Plano de Manejo for submetido à CPB”.
Já publicado:
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Glicério
16 de maio, 2023 | 10:55“Não são todos os chacreantes que estão inregular, muitos estão dentro das leis vigentes acima de 20,000 mil metros não é área de APP mesmo assim a Cemig não liga a luz”
Antonio
16 de maio, 2023 | 07:17“Porque antes de comprar não verificou a documentação? O jeito brasileiro, tipo assim, depois resolve, já compraram com a lei atual em vigor. Porque não comprou em um chacreamento regularizado? O IEF está certo, já compraram sabendo.”