11 de julho, de 2023 | 07:00
Bicicletas motorizadas são incluídas em novas regras do Código de Trânsito Brasileiro
Divulgação
As bicicletas motorizadas são classificadas como ciclomotores, que são veículos de duas ou três rodas com motor de combustão interna ou elétrico

As mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo presidente da República, já estão em vigor. A nova redação incluída na Lei 9.503/97 muda a forma de fiscalização do exame toxicológico, enquanto a Resolução 996/23 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) atualiza as regras para registro e circulação de veículos como ciclomotores, bicicletas elétricas, patinetes elétricos e outros meios de locomoção. Essas mudanças começaram a valer a partir do dia 1º deste mês.
As novas regras alcançam ciclomotores, bicicletas e patinetes elétricos. Com a popularização nos últimos anos, a circulação desses veículos aumentou consideravelmente e por essa razão é necessário entender as características de cada um e as normas implementadas pela Resolução 996/2023 do Contran e que os condutores terão de seguir.
Ciclomotores
Os ciclomotores são veículos de duas ou três rodas, com motor de combustão interna ou elétrico, com cilindrada máxima 50 cm³ (centímetros cúbicos), equivalente a 3,05 pol³ (três polegadas cúbicas e cinco centésimos) e potência de 4 kW (quatro quilowatts), com velocidade limitada a 50 km/h e que atendem aos demais requisitos estabelecidos na resolução. Vale destacar que as bicicletas motorizadas são classificadas como ciclomotores.
Conforme as regras, esses veículos devem ser registrados e licenciados normalmente, como os demais veículos. Além disso, devem possuir todos os equipamentos obrigatórios previstos na Resolução Contran 993/23, transitar com a luz baixa acesa durante o dia, os condutores devem estar devidamente habilitados e também devem utilizar capacete motociclístico com viseira ou óculos de proteção.
Bicicletas elétricas
As bicicletas elétricas são equipadas com motor elétrico auxiliar, limitadas à potência de 1000W e velocidade máxima de 32 km/h, e não precisam de registro e licenciamento. No entanto, precisam possuir indicador e/ou dispositivo limitador eletrônico de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral, espelho retrovisor do lado esquerdo e pneus em boas condições, de acordo com as regras.
Patinetes, monociclos e hoverboards
Os equipamentos de mobilidade individual autopropelidos são dispositivos de transporte movidos por motor elétrico, como patinetes, monociclos e hoverboards (skate elétrico). Segundo a legislação, não há necessidade de registro e licenciamento para esses equipamentos. Tampouco habilitação por parte do condutor.
Caberá ao órgão ou entidade com circunscrição sobre a via regulamentar a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, nas vias terrestres abertas à circulação pública, conforme dispõe o art. 2º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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Aldrim
26 de agosto, 2024 | 14:45Vergonha, tem que ter lei sim, mas não assim assim já é de mais, Tem que ter tipo lei de não poder andar sem farol, escapamento fechado aii simm o básico do básico, e é feio ver pessoas achando bonito essas leis ridícula”
Vania Martins
18 de janeiro, 2024 | 18:33Brasil pais vergonhoso se for relatar aqui da um livro vi um comentário aqui abaixo quem usa motorizada e porque e mais acessível do que uma moto nem todos tem condições isso e só pra arrecadar mais dinheiro da população onde já se viu bicicleta ter documentação nota zero pra esse povo egoísta sem educação que andam atropelando ciclistas porque se acham os donos da avenida”
João
16 de julho, 2023 | 08:06Acho assim quer andar de bicicleta vai pedalar agora se quer motorizada vai estudar tirar carteira e comprar uma moto decente para andar no trânsito as pessoas ficam em busca de vantagem é só fazer tudo certo na etapa certa e pronto”
Antônio
13 de julho, 2023 | 07:16Se eles querem regularizar a motorizada porque não facilita.”
Valdemar Sebastiani
12 de julho, 2023 | 00:10Sem comentário sobre esse tipo de veículo.Bicicleta é bicicleta aquela inventada a anos e muitos anos atrás
Ainda mais num país como está o nosso que as pessoas não respeitam nem a si quanto mais os outros.”
Carlos Alberto de Jesus
11 de julho, 2023 | 19:31Sou usuário de bicicleta normal a mais de 40 anos e desde que tirei carta de motorista aus 25 anos de idade aprendi que a bicicleta deveria ter as mesmas regras dos carros e motos mesmo antes de aparecer essas motorizadas mesmo com a bicicleta eu andava sempre na minha mão e também todas tinha retrovisor pois como carro vc tem que ver quem vem atrás.”
Jacks
11 de julho, 2023 | 16:48Isso tudo e ganancia do governo as motos ja fazem essa baderna toda no transito e so mais multas pro boslo desse governo corrupto.”
Paulo Queiroz
11 de julho, 2023 | 15:27O motivo disso tudo é arrecadar mais, mas concordo em haver regras. Por falta de educação e ética, muita gente abusa.”
Carlos Roberto Brandão Carpi
11 de julho, 2023 | 15:12E sem contar que trafegam na contramão de direção, sem nenhuma sinalização, pois andam apagadas. Você que anda com o seu carro devidamente licenciado e todo documentado, se atropelar uma bicicleta, vai ter que responder na justiça. É uma brincadeira.”
Samira
11 de julho, 2023 | 14:38Só não tem fiscalização da prefeitura de Ipatinga mg,com os agentes de trânsito.”
De Olho
11 de julho, 2023 | 12:56Enfim, uma notícia boa. Essas bicicletas motorizadas são um inferno na vida da gente. Faz mais barulho que muitas motocicletas. Sem contar que seus condutores as estão usando para fins ilícitos. (roubos, assaltos, furtos, etc......). Bora apreender essas porcarias. Ressaltando que existem pessoas que fazem o uso de forma racional e moderada, tipo para ir e voltar do trabalho. Certamente, essas pessoas de bem não terão dificuldades de se adequarem às novas regras.”
Lú
11 de julho, 2023 | 11:13Deveriam multar quem anda de bicicleta motorizada alcoolizado também. A maioria dos condutores de bicicleta motorizada andam na contramão de direção sem respeitar nenhuma regra, sem contar aqueles que ficam empinando as mesmas.”
Henrique
11 de julho, 2023 | 09:48No Brasil Só tem um jeito pra forçar andar na lei, multa e apreensão. As bicicletas motorizadas não respeitam nem uma regra. Sr Marcelo Manoel Dutra. Atropela um fdp com uma bicicleta motorizada, que atravessa na sua frente pra ver a dor de cabeça que o sr. vai arrumar. Mas acho que pelo seu comentário o "sr" deve ser um usuário sem responsabilidade de uma bicicleta motorizada né?”
Motoboy Sincero
11 de julho, 2023 | 09:39Que maravilha de notícia.
Sempre foram arruaceiros, andam em alta velocidade,na contra mão,sem contar com a barulhada que essas bicicletas motorizada faz.
Parabéns a polícia militar que estão fazendo esse comprimento da lei.”
Marcelo Manoel Dutra
11 de julho, 2023 | 08:38Sempre arrumam um geito de comer mais dinheiro da gente, com impostos agora até com bicicleta”
Soares
11 de julho, 2023 | 07:09Passou da hora de fiscalizar estás bicicletas motorizadas circulam nas vias de pedestres em altas velocidade causando acidentes”