11 de agosto, de 2023 | 08:37

Dia da advocacia é dia da cidadania!

Leonardo Augusto Pires Soares *

Comemoramos neste dia 11 de agosto o Dia do Advogado. Estamos e estaremos comemorando de várias formas aqui na Região Metropolitana do Vale do Aço, assim como no tradicional baile da OAB Ipatinga, um evento sempre muito prestigiado e marcante, que ocorrerá nesta sexta-feira. Outras iniciativas ocorrerão pela região durante o mês.

Já em Coronel Fabriciano, onde tenho o privilégio de presidir a subseção da OAB, neste sábado (12) a advocacia fabricianense terá seu modo especial de comemorar. E sobre cidadania escrevo algumas linhas.

Nossos advogados e advogadas voluntários, diretores, conselheiros e demais membros das mais variadas comissões da OAB local, esquecem o escritório, alheiam-se dos embates forenses e saem à rua ao encontro de seu concidadão.

Realizamos assim o “OAB NA PRAÇA”, na sua terceira edição, evento de prestação aleatória e espontânea de orientações jurídicas de toda ordem, ofertados a quem quer que seja de forma gratuita e desinteressada, ou melhor, interessada apenas na satisfação do cidadão.

“Desde tempos imemoriais, a figura do advogado preside a solução de menores ou maiores embates dos seres humanos”

A filosofia e logística do evento: pôr ao alcance do cidadão um avanço no rumo da cidadania praticada e desfrutada. Contribuir para que o cidadão se instrumentalize para se colocar com dignidade no meio social, onde regras se impõem para coexistência com dignidade.

A nenhuma outra classe profissional se abre tamanha possibilidade para tal mister quanto ao advogado e à advogada. É este o artifício por excelência da coesão social, do entendimento entre desentendidos, da aproximação de distanciados, da facilitação da paz, da harmonia, do reatamento. Desde tempos imemoriais, a figura do advogado preside a solução de menores ou maiores embates dos seres humanos. Nunca houve nem haverá quem lhe ultrapasse essa transcendência.

Ulisses Guimarães, que presidiu a Assembleia Constituinte que gerou a Constituição de 1988, deu-lhe a alcunha de “Constituição Cidadã”, o que realmente ela é, pois que nela se encontram os direitos e obrigações atribuíveis a quem se imbua da cidadania plena. Daí uma das definições dicionarizadas de cidadão: “aquele que goza de direitos constitucionais e respeita as liberdades democráticas” como se encontra em Houaiss, por exemplo. E o advogado, de todas as categorias profissionais, é a única expressamente contemplada na Constituição, quando estabelece que “o advogado é indispensável à administração da Justiça...” (art. 133).

Realizamos assim o “OAB NA PRAÇA”, na sua terceira edição, evento de prestação aleatória e espontânea de orientações jurídicas de toda ordem.

Quando do evento “OAB NA PRAÇA”, o fabricianense verá quão representativa é a classe de seus advogados e advogadas e terá oportunidade de com eles se congraçar, facilitando relações futuras, conhecendo-lhe as especialidades e por quê não? – estabelecendo novas amizades, eis que, antes de advogados e advogadas, são cidadãos como quaisquer outros.
Nesta oportunidade, e aplicando-a à OAB, vale lembrar a definição do filósofo francês Renan:

“Uma nação (no nosso caso, uma classe) é uma alma, um princípio espiritual. Possuir uma glória comum no passado, uma vontade comum no presente. Ter feito grandes coisas conjuntamente, desejar fazê-las de novo – são as condições, para a existência de uma nação (no caso, uma classe, a nossa classe)”.

O filósofo fala em uma glória comum no passado e é saudável nos lembrarmos de Lyda Monteiro da Silva, funcionária da OAB Nacional, morta em um atendado a bomba na sede nacional, no Rio de Janeiro, em agosto de 1980. Mártir da luta contra a ditadura. Uma glória, pois, de nosso passado.

Quanto à “vontade comum no presente”, cabe-nos implementá-la, com ações, mostrando-nos fiéis aos nossos ideais e dignos servidores da sociedade. Para a praça, pois, colegas!

* Advogado, Presidente da Nona Subseção da OAB de Coronel Fabriciano.

Obs: Artigos assinados não reproduzem, necessariamente, a opinião do jornal Diário do Aço